ENTREVISTA-Brasil quer permitir estrangeiros na mineração de urânio, diz ministro

Por Lisandra Paraguassu

WASHINGTON (Reuters) - O governo brasileiro planeja uma mudan?a na legisla??o de minera??o para abrir a prospec??o e a minera??o de ur?nio no pa?s a investidores estrangeiros, disse ? Reuters o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, em entrevista exclusiva nesta sexta-feira.

Segundo o ministro, j? existe um pr?-projeto para essa altera??o, mas o governo ir? negociar com o Congresso uma vers?o final.

'Temos que resolver internamente a quest?o da explora??o do ur?nio que hoje ? monop?lio da Uni?o e est? nas m?os da Ind?strias Nucleares do Brasil. O que temos que fazer ? flexibilizar nossa legisla??o para que possa haver a participa??o da iniciativa privada na explora??o de ur?nio', disse o ministro em Washington, onde est? para integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que visitar? os EUA na pr?xima semana.

Albuquerque, que antes de assumir o posto de ministro atuou como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnol?gico da Marinha, sendo respons?vel por comandar todas as unidades cient?ficas e tecnol?gicas da For?a, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha, tem defendido a abertura da explora??o de ur?nio para quem tiver recursos.

A ?rea, lembrou ele, ? a ?nica que ainda ? mantida em monop?lio pelo governo brasileiro. Apenas as empresas nucleares estatais podem investir.

Na semana passada, em um evento em Toronto, Albuquerque causou pol?mica ao revelar que o governo tamb?m pretende liberar a explora??o de min?rios em ?reas ind?genas e de fronteira, o que inclui o ur?nio.

O ministro explicou que a pr?-proposta de mudan?a na legisla??o foi preparada nos ?ltimos dois anos pelo Conselho Nacional de Pol?tica Mineral, mas um projeto final ser? negociado com o Congresso.

'Fica melhor se for feito a quatro m?os', argumentou.

As mudan?as, explicou, incluem uma melhoria tamb?m na fiscaliza??o da atividade mineral. Ele falou de uma forma geral, sem citar um caso espec?fico ou relacionando a eventuais problemas que possam ter colaborado para o rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou centenas de mortos.

'Precisamos tamb?m melhorar a nossa capacidade de controle e fiscaliza??o dessa minera??o, ? isso que vai ser feito. Depois disso, a gente vai abrir para que pessoas interessadas possam participar desse investimento', explicou.

Al?m da prospec??o e minera??o, o governo brasileiro planeja abrir a concorr?ncia internacional de outros projetos na ?rea nuclear. Segundo o ministro, at? agora a ?nica ?rea que deve ficar de fora ? a de produ??o de combust?vel nuclear.

'Isso ? uma tecnologia que n?s temos, ? feito pela Ind?strias Nucleares do Brasil e isso vai continuar sendo reservado', explicou, referindo-se ? companhia do Estado.

TRUMP

Albuquerque disse ainda que a declara??o presidencial a ser assinada por Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na pr?xima quarta-feira, incluir? a cria??o de um f?rum para discutir oportunidades de investimento em energia, especialmente nas ?reas de petr?leo, g?s e energia nuclear, que os norte-americanos t?m interesse especial.

Uma primeira reuni?o deve acontecer ainda em abril, no Brasil.

'Os Estados Unidos t?m interesses nos novos leil?es que v?o ser feitos do pr?-sal, particularmente o do excedente da cess?o onerosa que ocorrer? este ano. E muito grande na ?rea de g?s. Eles t?m interesse em participar da abertura do mercado, que ? inten??o do governo que ocorra no setor de g?s. Hoje ? praticamente monop?lio da Petrobras e das distribuidores de g?s estaduais', contou.

Para al?m dessas duas ?reas, tamb?m os investimentos nucleares atraem a aten??o das empresas dos EUA. Tanto para participar da licita??o para constru??o da usina de Angra 3 como para coopera??o no desenvolvimento de reatores nucleares a serem usados em usinas de pequeno porte para gera??o de energia, segundo ele.

'Seria para levar pequenas usinas nucleares para atender determinadas demandas em partes do territ?rio brasileiro', explicou o ministro.

Albuquerque disse que as usinas n?o serviriam para substituir as atuais termel?tricas a g?s, mas para complementar a matriz energ?tica brasileira.

'Nossa matriz tem que continuar sendo diversificada. Mas poder? ter papel importante junto com as t?rmicas a g?s nas pr?ximas d?cadas', avaliou.