Brasil decide reconhecer estado de emergência para facilitar atendimento de brasileiros vindos de Wuhan

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo brasileiro ir? reconhecer o estado de emerg?ncia sanit?ria internacional para o coronav?rus para agilizar o processo de prepara??o do pa?s para receber os brasileiros que ser?o trazidos de Wuhan, na China, disse nesta segunda-feira o ministro da Sa?de, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro ressaltou que o governo brasileiro pretendia esperar a decreta??o do estado de emerg?ncia para o caso do Brasil confirmar um caso da doen?a. No entanto, decidiu antecipar a medida para que possam ser adquiridos equipamentos, medicamentos e outras materiais necess?rios para a quarentena em que ser?o postos os brasileiros que vierem de Wuhan.

'Vamos entrar em um n?vel 3 por um ato discricion?rio do ministro da Sa?de para poder dar as condi??es dos demais ?rg?os poderem fazer contrata??o. Como se faz um avi?o sair daqui at? a China, as pessoas que v?o ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espa?o de quarentena, equipamentos, enfim. Que ? uma situa??o totalmente de at?pica', disse o ministro depois de uma reuni?o no Pal?cio do Planalto onde foi discutido o atendimento aos brasileiros que devem ser trazidos de Wuhan.

O estado de emerg?ncia permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licita??es.

Segundo Mandetta, a emerg?ncia ser? decretada ainda nesta segunda atrav?s de uma portaria do Minist?rio da Sa?de.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro n?o tinha inten??o de trazer os brasileiros a menos que pudesse deix?-los de quarentena, mas o Brasil n?o tem legisla??o para isso.

No final de semana, Bolsonaro anunciou que o governo iria sim trazer os brasileiros e criar um servi?o de quarentena, depois que brasileiros que est?o em Wuhan gravaram um v?deo fazendo um apelo a Bolsonaro pela repatria??o.

Segundo Mandetta, tamb?m ainda nesta segunda o governo deve publicar uma medida provis?ria criando uma legisla??o nacional sobre quarentenas para emerg?ncias de sa?de p?blica. A inten??o ? que os brasileiros repatriados de Wuhan sejam mantidos em quarentena por 18 dias, at? ser descartado que algum deles esteja contaminado.

Uma unidade de isolamento ser? criada em uma base militar, em local ainda a ser devido. Mais cedo, em entrevista ? r?dio Ga?cha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que uma das possibilidades mais fortes seria na cidade goiana de An?polis, mas o governo tamb?m estudava a possibilidade de Florian?polis (SC) ou alguma cidade do Nordeste.

O ministro da Sa?de explicou que ainda n?o h? uma defini??o. Segundo ele, An?polis tem a vantagem de estar pr?xima a Bras?lia, onde h? estrutura de hospitais federais e das for?as armadas, caso seja necess?rio o atendimento. A base da cidade goiana tamb?m j? foi usada para isolamento no caso do acidente em Goi?nia com o c?sio 137, em 1937.

No caso de Florian?polis, a vantagem seria o uso de uma base, em uma das ilhas, que j? seria isolada e n?o atrapalharia o funcionamento di?rio da unidade.

Mais tarde, Bolsonaro disse ? TV Band que a quarentena deve ocorrer na base goiana.

'A quest?o da quarentena est? certa que vai ser a base da Aeron?utica de An?polis, j? conversaram com o governador Ronaldo Caiado no tocante a isso. N?s temos pressa, acho que est? tudo levantado', disse.

Mandetta n?o confirmou a informa??o dada mais cedo por Onyx de que a aeronave para buscar os brasileiros deveria sair at? ter?a-feira, voltando da China at? sexta-feira. Afirmou apenas que ser? feito o mais rapidamente poss?vel.

Segundo o ministro, o Itamaraty confirmou o interesse de 40 brasileiros de embarcaram de volta para o pa?s. Nesse momento, o Brasil est? em tratativas diplom?ticas com o governo chin?s para liberar a entrada em Wuhan e a retirada dos brasileiros, j? que toda a cidade est? em isolamento.

'Vamos trazer as pessoas que quiserem vir e as que estiverem em condi??es de vir', disse o ministro, ressaltando que n?o ser? poss?vel embarcar algu?m que mostre algum sinal de infec??o, como febre.

QUEST?O LEGISLATIVA

A iniciativa do governo de editar uma medida provis?ria para regulamentar a quarentena, no entanto, pode n?o ser o melhor instrumento legislativo, alertou o presidente da C?mara nesta segunda-feira ap?s cerim?nia de abertura dos trabalhos legislativos.

Segundo ele, a MP precisa obrigatoriamente passar por uma comiss?o mista e s? ent?o ? encaminhada ao plen?rio da C?mara, que, ao analis?-la, a envia ao Senado.

?Se o governo est? com essa pressa e precisa votar amanh?, ent?o seria melhor encaminhar um projeto de lei?, afirmou.

?Porque a? um projeto de lei eu posso votar amanh?. Eu voto a urg?ncia e na mesma hora eu voto o projeto?, explicou.

D?VIDAS

J? o c?nsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro deveria manter seus cidad?os no pa?s asi?tico em vez de repatri?-los, argumentando que os chineses tem estrutura, conhecimento e investimentos necess?rios para conter o avan?o do coronav?rus.

Para o c?nsul, a retirada de estrangeiros da China pode aumentar o risco de difus?o do novo v?rus.

?Ser? que ? ben?fico retirar as pessoas de Wuhan? Os cientistas chineses conhecem melhor essa doen?a e esse v?rus. As medidas tomadas pela China e pelo setor m?dico chin?s s?o mais eficazes?, disse a jornalistas.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Bras?lia, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)