Brasil tem acordos de livre comércio pouco relevantes e é limitado por Mercosul, diz FGV

BRAS?LIA (Reuters) - O Brasil participa de poucos acordos de livre com?rcio e ? limitado pelo formato do Mercosul, avaliou estudo da Funda??o Getulio Vargas divulgado nesta segunda-feira, apontando que a defici?ncia nessa frente ajuda a explicar a baixa taxa de abertura do pa?s e a falta de dinamismo do seu setor exportador.

Intitulado 'Pol?tica Comercial Brasileira: Estrat?gias de Inser??o Internacional', o estudo apontou que o quadro ? explicado, em parte, pelo desenho do Mercosul, que funciona desde 1995 como uni?o alfandeg?ria apesar de ter sido criado em 1991 como ?rea de livre com?rcio. Al?m do Brasil, participam do bloco Argentina, Paraguai e Uruguai.

'O bloco imp?e forte rigidez ? expans?o da rede de parceiros de acordos de livre com?rcio de seus membros. Al?m disso, esse formato de bloco induz tarifas externas relativamente altas', disse o texto.

O economista Paulo Guedes, que j? foi indicado para o comando de uma superpasta da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL), avaliou recentemente que o Mercosul ? restrito demais e que n?o ? prioridade da nova administra??o. Ele tamb?m afirmou que o governo Bolsonaro buscar? 'negociar com o mundo'.

De 1995 a 2015, o n?mero de pa?ses com os quais o Brasil possui acordo de livre com?rcio passou de 3 para apenas 9, ao passo que no restante do mundo a m?dia pulou de 6,3 para 19,3, apontou a FGV. Os 9 parceiros de livre com?rcio do Brasil responderam por 13 por cento das importa??es totais feitas pelo pa?s em 2015 -- ou 1,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

'Em compara??o, mais de dois ter?os das importa??es de Alemanha, Chile e M?xico v?m de seus parceiros de acordos de livre com?rcio, o que representa quase um quarto de seus PIBs. Mesmo pa?ses tradicionalmente menos abertos ao com?rcio internacional, como ?frica do Sul e Argentina, apresentam n?meros mais expressivos que o brasileiro, com 35 por cento e 28 por cento do total de importa??es ocorrendo dentro de acordos de livre com?rcio, respectivamente', trouxe o estudo.

'Esses dados permitem classificar de modo mais preciso as parcerias comerciais feitas pelo Brasil at? hoje: al?m de poucas, s?o tamb?m pouco relevantes', acrescentou.

MERCADO FECHADO

Segundo o estudo, a taxa de abertura comercial do Brasil foi de 24 por cento do PIB em 2016, quando o patamar previsto para o pa?s pelo tamanho de sua economia seria de 71 por cento.

'O motivo que o Brasil ? t?o fechado ? porque tem uma pol?tica clara de d?cadas de prote??o do mercado brasileiro', avaliou o secret?rio de Assuntos Internacionais do Minist?rio da Fazenda, Marcello Estev?o, ao participar de semin?rio sobre o tema nesta segunda-feira.

O documento aponta ainda que o pa?s est? na contram?o da tend?ncia mundial de redu??o no uso de medidas antidumping, criticando o alto grau de discricionariedade do processo decis?rio de dumping e de a??es compensat?rias.

'Comparando-se o per?odo 2006-2015 com os dez anos anteriores, a participa??o do Brasil nos processos antidumping iniciados no mundo passa de expressivos 4 por cento para surpreendentes 12,8 por cento', afirmou o estudo.

? preciso reformar a Organiza??o Mundial do Com?rcio para lidar com desafios recentes, disse um grupo de 12 pa?ses no fim do m?s passado, em meio a uma forte disputa comercial com aplica??o de tarifas unilaterais entre as duas maiores economias do mundo, os EUA e a China.

(Por Mateus Maia e Marcela Ayres)