Brasil avalia políticas para não ficar refém de crises por alta do petróleo

Por Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - O governo brasileiro tem trabalhado na elabora??o de pol?ticas para o pa?s n?o ficar ref?m de problemas gerados pelas altas nos pre?os do petr?leo, como eventual press?o de custos gerados por valores dos combust?veis eventualmente mais altos, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira.

Essas pol?ticas est?o sendo avaliadas ao mesmo tempo em que o governo busca garantir que a Petrobras tenha liberdade para estabelecer os pre?os dos combust?veis, j? que ainda ? praticamente monopolista em refinarias no Brasil, enquanto a petroleira est? em processo de venda de cerca de 50% de sua capacidade de refino.

Em entrevista a jornalistas em Bras?lia ap?s reuni?o para discutir, entre outras coisas, uma disparada nos pre?os do petr?leo pela crescente tens?o no Oriente M?dio, Albuquerque evitou dizer quais s?o essas pol?ticas em elabora??o.

Mas, ao ser questionado, disse que a palavra 'subs?dio' n?o seria a adequada para definir o que est? sendo avaliado, e que 'compensa??o' poderia melhor explicar o que tem sido discutido.

'Eu n?o vou dizer para voc?s qual ? o instrumento, at? porque n?o se trata de um instrumento s?, s?o v?rios instrumentos que est?o sendo analisados...', disse ele, explicando que a realidade do pa?s hoje ? diferente do passado, porque o Brasil ? um exportador de petr?leo e, dentro de 20 anos, ser? um dos cinco maiores produtores.

'Ent?o, se o pre?o de petr?leo aumenta, isso ? interessante para o pa?s. No entanto, n?o ? interessante que o pre?o do combust?vel aumente de forma n?o esperada. Ent?o temos que ver mecanismos de compensa??o', afirmou.

'Como ser? feito isso? N?o sei se ser? com impostos, certamente n?o vamos procurar esse caminho, dos impostos, para n?o onerar mais ainda, mas se h? maior receita, talvez possa haver uma compensa??o em cima disso, e esse ? um dos instrumentos que est?o sendo analisados.'

Ele disse que n?o poderia adiantar detalhes dos mecanismos avaliados, porque ainda n?o est?o fechados.

Al?m disso, o ministro destacou que os pre?os do petr?leo est?o sob controle, apesar das tens?es no Oriente M?dio decorrentes de um ataque dos EUA que matou um comandante militar iraniano no Iraque. Nesta sexta-feira, o petr?leo Brent fechou em alta de 0,31 d?lar, ou 0,45%, a 68,91 d?lares por barril. Mais cedo, o valor de refer?ncia chegou a tocar uma m?xima de 70,74 d?lares.

Albuquerque reafirmou que o governo de Jair Bolsonaro d? liberdade ? Petrobras para definir os pre?os dos combust?veis, posi??o esta que foi reiterada pelo presidente-executivo da companhia, Roberto Castello Branco, tamb?m presente na coletiva de imprensa.

Ele ainda comentou uma sugest?o do presidente Bolsonaro sobre o eventual redu??o de al?quota do tributo estadual ICMS sobre combust?veis.

'Ent?o isso, j? est? sendo discutido tamb?m no ?mbito do governo, para que, quando houver essa pauta, e isso est? sendo analisado, possa se reunir os governadores, primeiro os secret?rios de Fazenda, etc, para que possa haver uma reuni?o, no seu mais alto n?vel, entre presidente e governadores para tomar qualquer delibera??o nesse sentido.'

Procurado pela Reuters nesta segunda-feira, o diretor institucional do Comit? dos Secret?rios de Fazenda dos Estado (Comsefaz), Andr? Horta, disse que h? uma reuni?o do Comsefaz j? agendada para o pr?ximo dia 21, mas frisou que, por ora, o tema n?o est? na pauta, e que deve haver resist?ncia ? proposta.

'Entre 18% e 20% da arrecada??o pr?pria dos Estados com ICMS ? com ICMS sobre combust?veis. Esse valor ? bastante representativo e na situa??o fiscal atual dos Estados n?o est? sendo poss?vel (abrir m?o)', disse.

(Com reportagem adicional de Marcela Ayres)