Briga entre Enel e Petrobras por preço deixa desligada termelétrica no Ceará
Briga entre Enel e Petrobras por preço deixa desligada termelétrica no Ceará
Redação
16/07/2018
Atualizada em 16/07/2018
Por Luciano Costa
S?O PAULO (Reuters) - Uma importante termel?trica no Cear? est? desligada desde o final de junho em meio a uma disputa nos tribunais entre a italiana Enel e a estatal brasileira Petrobras, que fornecia o g?s necess?rio ? opera??o do empreendimento.
A briga come?ou ap?s a Petrobras exigir um reajuste nos valores do combust?vel, negado pelos italianos, que entendem que as condi??es de fornecimento ? usina foram estabelecidas por um programa federal de incentivo na d?cada passada e n?o poderiam ser alteradas, informou a Enel ? Reuters.
O chamado Programa Priorit?rio de Termeletricidade (PPT) foi criado em 2000, quando o pa?s estava ? beira de um racionamento de energia, e previa um pre?o especial de g?s para viabilizar novas usinas t?rmicas e diversificar a matriz energ?tica do pa?s, ent?o muito dependente das hidrel?tricas.
A Enel sempre atendeu ?s regras do PPT e entende que todas partes precisam faz?-lo. N?s estamos honrando nossas obriga??es sob o PPT no momento, mesmo que a Petrobras n?o esteja , disse o diretor da Enel para o Brasil, Carlo Zorzoli, em nota.
A Enel chegou a conseguir uma liminar na Justi?a que obrigava a Petrobras a fornecer o g?s nas condi??es estabelecidas pelo programa, mas recentemente a decis?o foi derrubada, o que levou no m?s passado ao desligamento da usina, a Termofortaleza, com cerca de 326 megawatts em capacidade.
Pelo PPT, a Petrobras ? delegada pelo Estado brasileiro a fornecer o g?s, ent?o n?s n?o vemos como atender ao PPT sem a Petrobras retomar o fornecimento de g?s , adicionou Zorzoli.
Procurada, a Petrobras disse que n?o iria comentar a situa??o da termel?trica.
J? a Enel disse estar confiante em uma solu??o negociada com autoridades para o caso, uma vez que a Termofortaleza possui custos menores que grande parte das usinas acionadas para atender ? demanda no Brasil no momento, uma vez que chuvas fracas t?m reduzido a produ??o de hidrel?tricas e exigido maior uso de gera??o t?rmica mais cara.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema El?trico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse ? Reuters que a t?rmica da Enel em Fortaleza ? uma das mais baratas do pa?s, com um custo de opera??o de cerca de 140 reais por megawatt-hora.
Atualmente, as usinas t?rmicas mais caras acionadas para atender ? demanda no sistema el?trico t?m custo superior a 550 reais por megawatt-hora.
Seria natural a usina ser despachada, mas neste momento, como a liminar foi revogada, ela n?o est? sendo despachada , apontou Barata.
Ele adicionou que o ONS tem se manifestado em meio ao embate judicial entre as empresas para tentar sensibilizar todas as partes envolvidas sobre a import?ncia de uma sa?da que permita a retomada das opera??es da termel?trica.
N?s nos manifestamos sobre a import?ncia da usina. Nem a favor da Enel, nem da Petrobras, mas pela necessidade de despacho da t?rmica, principalmente nesse per?odo seco que estamos vivenciando. N?o contar com a usina significa despachar uma energia muito mais cara , explicou Barata.
O ONS estima que o volume de chuvas que tem ca?do sobre o lago das hidrel?tricas n?o deve ser suficiente para permitir o desligamento das termel?tricas antes da reta final do ano, quando come?a o chamado per?odo ?mido e h? expectativa de melhoria nas precipita??es.
DISCUSS?O NO CONGRESSO
A disputa entre Enel e Petrobras pode ser resolvida por um projeto de lei atualmente em tramita??o no Congresso Nacional.
Um projeto originalmente dedicado a reduzir passivos de distribuidoras de energia da Eletrobras que ser?o privatizadas recebeu de deputados uma emenda que autorizaria repassar para os consumidores, via tarifa, eventual aumento de custos no g?s para empreendimentos do Programa Priorit?rio de Termeletricidade (PPT).
Se a medida for aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, os custos extras de termel?tricas como a de Fortaleza seriam bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ?tico (CDE), um fundo abastecido por encargos cobrados nas contas de luz.
O atendimento nessas condi??es, segundo o projeto, exigiria como contrapartida a desist?ncia pelas empresas de a??es judiciais e arbitrais referentes aos contratos de g?s natural.
(Por Luciano Costa)
Redação

