Cade aprova sem restrições venda de divisão comercial da Embraer para Boeing

BRAS?LIA (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) aprovou sem restri??es nesta segunda-feira a venda do controle da divis?o de avia??o comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, segundo decis?o assinada pelo superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro Macedo.

'N?o h?... ind?cios para afirmar que a opera??o comercial foi estruturada com o intuito de inviabilizar uma eventual concorr?ncia futura da Embraer nos mercados de aeronaves comerciais com capacidade maior que 150 assentos ou que a opera??o possa ter esse efeito', afirma parecer do Cade usado por Macedo para aprovar o neg?cio anunciado em 2018 e contestado por acionistas minorit?rios da companhia brasileira.

O neg?cio foi anunciado na forma de uma joint venture em que a Boeing ter? 80% da principal geradora de caixa da Embraer e a companhia brasileira ficar? com o restante. O pre?o do neg?cio ? de 4,2 bilh?es de d?lares e inclui uma parceria na comercializa??o do cargueiro KC-390, desenvolvido pela Embraer.

O governo de Jair Bolsonaro j? havia dado aval para o neg?cio no in?cio do ano passado. A opera??o ainda precisa de aprova??o da Uni?o Europeia, que no in?cio do m?s prorrogou prazo para uma decis?o para 30 de abril.

As a??es da Embraer encerraram o dia em queda de 1,8%, a 18,22 reais, em meio ? ampla queda do mercado brasileiro diante de preocupa??es com os impactos do coronav?rus na China.

Ap?s a aprova??o, se n?o houver um pedido de conselheiro do Cade para que a opera??o seja levada ao tribunal da autarquia em 15 dias, e a decis?o de se fazer essa rean?lise for aprovada por maioria dos conselheiros, a transa??o ser? aprovada em definitivo, informou a autarquia.

Segundo o ?rg?o, apenas cerca de 3% dos casos aprovados pela superintend?ncia geral do Cade s?o levados para rean?lise pelo tribunal da autarquia.

Apesar do neg?cio incorporar as opera??es de avia??o comercial da Embraer no cat?logo de produtos da Boeing, o parecer de 62 p?ginas do Cade que aprovou o neg?cio afirma que a transa??o pode acabar gerando mais competi??o.

'Apesar da alta concentra??o do mercado e do baixo n?mero de agentes (que diminuiria com a efetiva??o do neg?cio com a retirada da Embraer), a amplia??o do portf?lio da Boeing com a incorpora??o dos E-jets permitiria ? empresa uma maior capacidade de exercer press?o competitiva contra a l?der Airbus, que domina amplamente esse mercado', afirma o parecer do Cade se referindo aos jatos da companhia brasileira.

'Nesse sentido, alguns relatos obtidos no teste de mercado enfatizaram que a opera??o comercial poderia, inclusive, intensificar a rivalidade observada no mercado', acrescentou o documento, citando que o Cade fez uma an?lise concorrencial em 8 diferentes mercados.

Em comunicado ? imprensa, o Cade afirmou ainda que 'a opera??o resultar? em benef?cios para a Embraer, que passar? a ser um parceiro estrat?gico da Boeing. Dessa maneira, a divis?o que permanece na Embraer ? avia??o executiva e de defesa ? contar? com maior coopera??o tecnol?gica e comercial da Boeing'.

'Al?m disso, os investimentos mais pesados da divis?o comercial, que possui forte concorr?ncia com a Airbus, ficar?o a cargo da Boeing', acrescentou o ?rg?o incumbido pela defesa da competi??o no Brasil.

A aprova??o ocorre no momento em que a Boeing tenta retomar os voos de seu avi?o mais vendido, o 737 MAX, interrompidos desde ano passado ap?s duas quedas que mataram centenas de pessoas. Na semana passada, analistas de Wall Street calcularam em 25 bilh?es de d?lares o impacto da interrup??o dos voos 737 MAX.

Nesta segunda-feria, a CNBC publicou que a Boeing assegurou mais de 12 bilh?es de d?lares em financiamento junto a mais de uma dezena de bancos.

(Por Ricardo Brito em Bras?lia, com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr. em S?o Paulo)