Caixa questiona inclusão de detentores de bônus na recuperação judicial da Odebrecht, mostra documento

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

S?O PAULO (Reuters) - A Caixa Econ?mica Federal est? questionando uma decis?o do Grupo Odebrecht de incluir os detentores de b?nus de uma de suas unidades no grupo de credores da recupera??o judicial, segundo embargos de declara??o feitos pelo banco na segunda-feira aos quais a Reuters teve acesso.

Entre as 21 empresas do grupo Odebrecht que entraram no pedido de recupera??o judicial feito h? duas semanas, est? a Odebrecht Finance, emissora de cerca de 3 bilh?es de d?lares em b?nus garantidos pela construtora do grupo, a OEC.

A Caixa disse no documento que a inclus?o dos detentores de b?nus foi usada como uma estrat?gia para reduzir o poder de voto dos bancos brasileiros na recupera??o judicial. A inclus?o da Odebrecht Finance e n?o diretamente da construtora 'pode ter sido a estrat?gia encontrada pelo Grupo Odebrecht para utilizar o voto dos detentores de b?nus para aprovar um plano que muito provavelmente poder? ser desfavor?vel para os demais credores da mesma classe', afirma o documento assinado pelos advogados da Caixa, do escrit?rio Felsberg.

'Pode-se deduzir que a estrat?gia adotada visaria diluir o direito de voto dos credores leg?timos', acrescenta.

Segundo c?lculos da Caixa inclu?dos no documento judicial, com base na lista de credores fornecida pela Odebrecht, os bondholders responderiam por 29,7% da d?vida financeira do grupo, com seguradoras, bancos e investidores em b?nus.

O embargo da Caixa pede a exclus?o da Odebrecht Finance da recupera??o judicial.

A Caixa foi o banco respons?vel por for?ar a Odebrecht a pedir recupera??o judicial, ao executar garantias em uma de suas unidades que acelerariam outras d?vidas do grupo todo.

O banco estatal e fundos geridos por ele t?m 5 bilh?es de reais em d?vidas com a Odebrecht, a maior parte sem garantias. O grupo de bancos estatais, que inclui o Banco do Brasil e o BNDES, tem d?vidas totais de 17 bilh?es de reais.

A Odebrecht, que entrou com um dos maiores pedidos de recupera??o judicial da hist?ria da Am?rica Latina, com d?vidas totais de 98,5 bilh?es de reais, j? havia iniciado uma reestrutura??o da d?vida com detentores de b?nus em Nova York.

A Odebrecht contratou a Moelis & Co para reestruturar os b?nus e havia proposto um desconto de 70% na d?vida, que foi rejeitado pelos investidores.

O comit? de bondholders pediu para ter acesso a garantias, principalmente a participa??o que a Odebrecht det?m na Braskem. Mas a participa??o j? foi dada em aliena??o fiduci?ria para bancos locais como Banco Bradesco SA e Ita? Unibanco Holding SA.

Se a maioria dos credores rejeitar o plano de reestrutura??o proposto pela Odebrecht, o grupo teria que recorrer ? fal?ncia, de acordo com a lei brasileira de recupera??es judiciais.