Câmara analisa emendas polêmicas, 2º turno da Previdência deve ficar para agosto

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados segue a an?lise nesta sexta-feira de destaques ? reforma da Previd?ncia, alguns deles com consider?vel potencial de reduzir a economia pretendida pela medida, e parlamentares j? admitem que o segundo turno da vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) ficar? para agosto.

Ap?s aprovar uma emenda por acordo para flexibilizar regras de aposentadoria para professores na reforma, a C?mara iniciou a an?lise dos destaques mais pol?micos, com forte apelo entre os deputados, mas igual potencial de impactar na economia a ser gerada pela reforma.

Os parlamentares t?m travado longos embates na discuss?o de cada um desses destaques mais controversos e, nesse cen?rio, duas fontes parlamentares disseram ? Reuters que a vota??o do segundo turno da PEC dever? ficar para o pr?ximo m?s.

Uma dessas fontes, uma lideran?a que acompanha de perto as negocia??es, disse que a C?mara deve encerrar o primeiro turno de vota??o da PEC ainda nesta sexta-feira, mas j? n?o h? defini??o sobre a vota??o do texto modificado na comiss?o especial e nem sobre o segundo turno.

Na avalia??o desse parlamentar, o qu?rum ser? determinante para definir os pr?ximos passos, j? que no segundo turno s? s?o permitidas as chamadas emendas supressivas, justamente as que exigem do governo que banque um placar de ao menos 308 votos para manter o texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Para essa lideran?a, a C?mara n?o deve retomar as vota??es na pr?xima semana devido ? amea?a de redu??o do qu?rum. O mais prov?vel, nos c?lculos desse deputado, que descarta uma sess?o da C?mara durante o s?bado, ? que o segundo turno fique para agosto.

A fonte pondera ainda que mesmo que a C?mara acelerasse a tramita??o da proposta agora, ela n?o avan?aria no Senado, uma vez que o Congresso inicia na pr?xima semana o chamado recesso branco.

O adiamento da discuss?o, disse, n?o afetaria tanto o calend?rio e de quebra ainda possibilita mais tempo para a articula??o dos parlamentares favor?veis ? reforma para analisar os destaques supressivos no segundo turno.

Estimativa do presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aponta para uma desidrata??o pr?xima a 100 bilh?es de reais caso emendas apresentadas pelo PT sejam aprovadas.

O primeiro destaque do PT suprimia do texto da reforma a nova regra de c?lculo da pens?o por morte, que previa uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria do segurado falecido, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente at? o m?ximo de 100%.

Por ter apelo entre a bancada feminina e os deputados evang?licos, a emenda vinha sendo acompanhada de perto por t?cnicos e representantes do governo, mas acabou derrotada em plen?rio por 328 votos a 156. Como se trata de uma emenda para retirada de trecho do texto, eram necess?rios 308 votos para derrotar o destaque.

Mais cedo, durante a vota??o de um outro destaque para retirar trechos do texto, o governo precisou contar com a ajuda do PDT e do PSB para evitar uma derrota. Os dois partidos decidiram pelo apoio neste caso para garantir a aprova??o de uma outra emenda acertada com o governo para flexibilizar regras previdenci?rias para professores.

O segundo destaque do PT a ser analisado ainda nesta sexta tenta retirar da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) dispositivos sobre o novo crit?rio de c?lculo dos benef?cios, que leva em conta 100% dos sal?rios e toma como valor inicial 60% dessa m?dia mais 2% a cada ano que exceder o tempo de contribui??o.

O ?ltimo destaque do PT trata especificamente do par?grafo que estabelece esse valor inicial de 60% adicionado aos 2% a cada ano excedente.

Mais cedo, Maia afirmou que n?o adianta correr com a reforma da Previd?ncia e colocar em risco sua aprova??o em segundo turno. O presidente disse que ainda ir? avaliar as perspectivas de qu?rum com os partidos tanto para o s?bado como para a pr?xima semana, indicando que a conclus?o da tramita??o na Casa pode ficar para agosto.