Câmara aprova emenda da bancada feminina à reforma da Previdência

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara aprovou nesta quinta-feira, ap?s um vaiv?m e muita negocia??o, um destaque ? reforma da Previd?ncia que adequa o c?lculo de aposentadoria para mulheres ? redu??o do tempo de contribui??o e amplia a prote??o ? maternidade, entre outros pontos.

Negociada pela bancada feminina com o governo, a emenda --aprovada por 344 votos a favor, 132 contr?rios e 15 absten??es-- anula a vota??o de um outro destaque da oposi??o que previa especificamente a supress?o de trecho da proposta que permitia o pagamento de pens?o por morte inferior a um sal?rio m?nimo.

A emenda chegou a sofrer a amea?a de n?o ser aprovada, justamente para que o destaque do PCdoB pudesse ser votado, garantindo o piso de um sal?rio m?nimo para a pens?o por morte nos casos de outra fonte de renda. A emenda do PCdoB tamb?m mantinha a reda??o atual da Constitui??o que impede valor inferior a esse patamar, tema com forte apelo dentro da bancada evang?lica.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a deixar o plen?rio durante a vota??o do destaque e reuniu-se com integrantes da bancada evang?lica para evitar uma derrota.

Ficou acertada uma adequa??o de reda??o na emenda aprovada nesta quinta para deixar claro que benefici?rios com renda informal n?o ter?o pens?o inferior ao sal?rio m?nimo.

Tamb?m ficou acertada a publica??o, por parte do Executivo, de uma portaria para reduzir a burocracia e tornar autom?tico o retorno ao patamar de um sal?rio m?nimo para a pens?o nos casos em que o benefici?rio perder sua fonte de renda.

Segundo o l?der da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o impacto desta emenda aprovada ? de 18 bilh?es de reais em dez anos. A do PCdoB tinha um impacto estimado, segundo o l?der, de 38 bilh?es de reais.

Em nota, a Secretaria Especial de Previd?ncia e Trabalho afirmou que os c?lculos de impacto das emendas e destaques ? reforma 'ser?o divulgados somente ap?s a aprova??o do texto final em segundo turno na C?mara dos Deputados'.

H? ainda um destaque com regras mais brandas para policiais e outro sobre professores que, admitem parlamentares, devem ser aprovados.