Câmara aprova MP de combate a fraudes previdenciárias e texto segue para o Senado
Câmara aprova MP de combate a fraudes previdenciárias e texto segue para o Senado
Redação
30/05/2019
Atualizada em 30/05/2019
(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, medida provis?ria que visa combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e encaminhou a MP ao Senado, que deve votar o texto de forma simb?lica ainda nesta quinta e evitar que perca a vig?ncia.
A Medida Provis?ria 871, que segundo c?lculos do governo proporcionar? uma economia anual de 10 bilh?es de reais ? Previd?ncia apenas com o combate a fraudes, tem at? o dia 3 de junho para ser aprovada pelo Congresso, ou perder? a validade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu aos senadores na v?spera que aprovem simbolicamente a MP 871 nesta quinta-feira, ap?s anunciar que a Casa n?o votaria outra medida provis?ria, que trata de regulariza??o ambiental, devido ao prazo apertado para a delibera??o de MPs.
A medida provis?ria de combate a fraudes previdenci?rias aprovada pela C?mara cria um programa de revis?o de benef?cios do INSS e exige cadastro do trabalhador rural, entre outras medidas. O INSS ter? acesso a dados da Receita Federal, do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), de movimenta??o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) e outros para concess?o, revis?o ou manuten??o de benef?cios.
Os programas de an?lise de benef?cios t?m dura??o prevista de dois anos (2019 e 2020), prorrog?veis at? 2022, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias.
O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprova??o da MP. 'Brasil segue avan?ando! Aprovada na C?mara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de 10 bilh?es de reais por ano com a aplica??o da medida. Mat?ria ir? para vota??o no Senado nesta quinta', disse Bolsonaro em publica??o no Twitter.
A C?mara dos Deputados tamb?m aprovou de madrugada a MP 872, que amplia o prazo para o pagamento de gratifica??es a servidores e empregados cedidos ? Advocacia-Geral da Uni?o (AGU).
Redação

