Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro nas aéreas e texto vai para o Senado
Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro nas aéreas e texto vai para o Senado
Redação
22/05/2019
Atualizada em 22/05/2019
BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de ter?a-feira a medida provis?ria que eleva o percentual de participa??o de capital estrangeiro em companhias a?reas e enviou o texto ao Senado, que precisa vot?-lo nesta quarta-feira antes que perca a validade.
Os deputados aprovaram um destaque do PT para incluir no texto original da MP a volta da franquia m?nima de bagagem no transporte a?reo dom?stico e internacional, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias.
De acordo com o destaque aprovado, o passageiro poder? levar uma mala de at? 23kg nas aeronaves a partir de 31 assentos sem cobran?a adicional. Essa era a mesma franquia existente ? ?poca em que a Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac) editou resolu??o permitindo a cobran?a.
A l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou a aprova??o da emenda. 'A proibi??o de cobran?a de bagagem pode desestimular a entrada de empresas de baixo custo (low-cost) no pa?s', disse no Twitter.
Publicada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, a MP foi editada para permitir que investidores estrangeiros possam adquirir empresas nacionais, sem limita??o ? capacidade de controle da dire??o dessas companhias.
Ao editar a MP, ? ?poca, o governo argumentou que o limite em vigor de 20 por cento ao capital estrangeiro tornava o transporte a?reo ?restritivo? a investimentos de fora.
O presidente Jair Bolsonaro disse que a aprova??o da medida vai, na pr?tica, aumentar os trechos dispon?veis, elevar a competitividade, melhorar os servi?os e reduzir os pre?os. 'Vai para o Senado e j? pode ser votada hoje', disse Bolsonaro em publica??o no Twitter.
Ficou fora do projeto aprovado a proposta do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), de condicionar o controle das a?reas pelo capital internacional ? opera??o, por um m?nimo de dois anos, de 5% dos voos em rotas regionais.
(Por Maria Carolina Marcello)
Redação

