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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro nas aéreas e texto vai para o Senado

Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro nas aéreas e texto vai para o Senado

Redação

22/05/2019

Placeholder - loading - Avião da Gol sobrevoa o Rio de Janeiro 01/07/2015 REUTERS/Sergio Moraes
Avião da Gol sobrevoa o Rio de Janeiro 01/07/2015 REUTERS/Sergio Moraes

Atualizada em  22/05/2019

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de ter?a-feira a medida provis?ria que eleva o percentual de participa??o de capital estrangeiro em companhias a?reas e enviou o texto ao Senado, que precisa vot?-lo nesta quarta-feira antes que perca a validade.

Os deputados aprovaram um destaque do PT para incluir no texto original da MP a volta da franquia m?nima de bagagem no transporte a?reo dom?stico e internacional, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias.

De acordo com o destaque aprovado, o passageiro poder? levar uma mala de at? 23kg nas aeronaves a partir de 31 assentos sem cobran?a adicional. Essa era a mesma franquia existente ? ?poca em que a Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac) editou resolu??o permitindo a cobran?a.

A l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou a aprova??o da emenda. 'A proibi??o de cobran?a de bagagem pode desestimular a entrada de empresas de baixo custo (low-cost) no pa?s', disse no Twitter.

Publicada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, a MP foi editada para permitir que investidores estrangeiros possam adquirir empresas nacionais, sem limita??o ? capacidade de controle da dire??o dessas companhias.

Ao editar a MP, ? ?poca, o governo argumentou que o limite em vigor de 20 por cento ao capital estrangeiro tornava o transporte a?reo ?restritivo? a investimentos de fora.

O presidente Jair Bolsonaro disse que a aprova??o da medida vai, na pr?tica, aumentar os trechos dispon?veis, elevar a competitividade, melhorar os servi?os e reduzir os pre?os. 'Vai para o Senado e j? pode ser votada hoje', disse Bolsonaro em publica??o no Twitter.

Ficou fora do projeto aprovado a proposta do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), de condicionar o controle das a?reas pelo capital internacional ? opera??o, por um m?nimo de dois anos, de 5% dos voos em rotas regionais.

(Por Maria Carolina Marcello)

Redação

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