Câmara aprova mudanças na reforma da Previdência; votação continua nesta 6ª-feira

(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira mudan?as no texto-base da reforma da Previd?ncia, reduzindo o tempo de contribui??o para homens na aposentadoria por idade e estabelecendo regras de transi??o para policiais e c?lculo mais ben?fico para mulheres.

As mudan?as foram aprovadas na fase de an?lise de destaques, ap?s a vota??o do texto-base na quarta-feira. Foram analisados 11 destaques, dos quais cinco n?o chegaram a ser votados porque foram considerados prejudicados ap?s a aprova??o anterior de texto alternativo e tr?s foram rejeitados, segundo a Ag?ncia C?mara.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou por volta das 2h da madrugada a sess?o iniciada na quinta-feira devido a discord?ncias sobre um acordo de procedimentos para a continuidade da vota??o, e convocou uma nova para as 9h da manh? para a retomada da an?lise de destaques.

Entre os destaques aprovados, o tempo de contribui??o para o homem segurado pelo Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS), na regra de transi??o de aposentadoria por idade, diminuiu de 20 anos para 15 anos, igualando-se ao tempo das mulheres. Os requisitos de idade permanecem os mesmos: 65 anos para homem e 60 anos para mulher, passando gradativamente a 62 anos a partir de 2020.

Outra emenda aprovada diminuiu a idade exigida para aposentadoria de policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenci?rios e socioeducativos federais. Caso cumpram um per?odo de ped?gio, a idade ser? de 52 anos para mulher e de 53 anos para homem.

Tamb?m foi aprovada, ap?s muita negocia??o, um destaque ? reforma da Previd?ncia que adequa o c?lculo de aposentadoria para mulheres ? redu??o do tempo de contribui??o e amplia a prote??o ? maternidade, entre outros pontos.

Na quarta-feira, deputados aprovaram o texto principal da reforma em primeiro turno com um placar surpreendente. Foram 379 votos favor?veis ? proposta, patamar bem superior aos 308 exigidos para a aprova??o de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC).

Logo depois, por?m, Maia e lideran?as favor?veis ? mat?ria identificaram um clima de desarticula??o e decidiram encerrar a sess?o para evitar derrotas nos destaques, op??o que ainda ajudou, segundo uma fonte, a refor?ar o recado ao governo para que agilize a operacionaliza??o da libera??o de recursos das emendas parlamentares prometidas.

Quando tiver seu primeiro turno de vota??o encerrado, o texto da PEC precisar? ser submetido a voto novamente na comiss?o especial, j? que passou por altera??es. S? depois volta ao plen?rio, para a vota??o em segundo turno. Para que a vota??o ocorra em ritmo acelerado, deputados ter?o de aprovar um requerimento para ignorar o prazo de cinco sess?es exigido entre o primeiro e o segundo turno.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)