Câmara aprova projeto de regras eleitorais que prevê aumento no fundo de campanha

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto que muda as regras eleitorais e garante financiamento para as elei??es de 2020, com previs?o de aumento de quase 50% no fundo de financiamento de campanha em rela??o ?s elei??es de 2018, para mais de 2,5 bilh?es de reais.

O relator da mat?ria na C?mara, Wilson Santiago (PTB-PB), retomou o texto que havia sido aprovado pela Casa no in?cio do m?s, mas acatou quatro exclus?es de temas pol?micos propostas pelos senadores durante a tramita??o do projeto no Senado. A mat?ria agora ir? ? san??o presidencial.

Um dos pontos que sa?ram do texto autorizava a utiliza??o de qualquer sistema de gest?o cont?bil para a presta??o de contas partid?rias. Ficou mantido o sistema atual em vigor na Justi?a Eleitoral.

Outro trecho retirado da proposta previa que s? seria aplicada multa por irregularidade nos casos em que houvesse conduta dolosa.

O terceiro tema se referia a prazos para presta??o de contas, e, com a supress?o, ficam valendo os prazos atuais, enquanto o quarto t?pico suprimido do texto estabelecia que erros e atrasos na presta??o de contas pudessem ser corrigidos at? seu julgamento, sem que isso implicasse na rejei??o das contas ou em san??es ao partido ou candidato.

Um dispositivo sobre financiamento eleitoral, mantido no texto, prev? que ser? destinado ao fundo de financiamento de campanha valor equivalente a percentual do montante total dos recursos da reserva espec?fica a programa??es decorrentes das emendas de bancada estadual impositiva, a ser definido no projeto de Lei Or?ament?ria Anual.

O projeto de lei do Or?amento enviado pelo governo ao Congresso destina 2,54 bilh?es de reais para as elei??es municipais. Em rela??o ao pleito de 2018, quando foram disponibilizados 1,72 bilh?o de reais, o aumento proposto ? de 48%, de acordo com a Ag?ncia C?mara de Not?cias.

O projeto foi votado pela C?mara ap?s o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter lembrado aos colegas ao longo do dia que a mat?ria precisava ser aprovada o quanto antes para que possa seguir ? Presid?ncia da Rep?blica e seja sancionada at? o in?cio de outubro, de forma que tenha validade j? para as elei??es municipais de 2020.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Bras?lia)