Câmara aprova projeto que pode encerrar disputa judicial sobre risco para hidrelétricas

S?O PAULO (Reuters) - O plen?rio da C?mara aprovou o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrel?tricas atingidas por falta de chuvas, abrindo caminho para o encerramento de uma longa disputa judicial sobre o risco hidrol?gico.

Com a prorroga??o dos contratos, as operadoras de hidrel?tricas seriam compensadas por parte das despesas com o risco hidrol?gico.

O acordo sobre o risco hidrol?gico encerraria uma disputa na Justi?a que come?ou em 2015 e no momento envolve cerca de 7 bilh?es de reais.

As despesas que s?o alvo de disputa judicial decorrem de uma produ??o abaixo do previsto nas hidrel?tricas nos ?ltimos anos, em meio a quest?es como o baixo n?vel dos reservat?rios, que obrigou os donos de usinas h?dricas a comprarem energia no mercado para cumprir compromissos comerciais.

Com o projeto aprovado, um acordo com o governo para empresas retirarem as liminares e pagarem os d?bitos seria viabilizado.

A aprova??o da mat?ria foi colocada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como uma das principais bandeiras de sua pasta, que chegou prever uma delibera??o ainda nos primeiros 30 dias do ano legislativo, o que n?o se confirmou, com o governo mais preocupado em negociar o texto da reforma da Previd?ncia.

Deputados ainda votavam destaques que podem alterar o texto. Se isso ocorrer, o projeto tem que voltar ao Senado.

(Por Luciano Costa)