Projeto sobre abuso de autoridade será analisado com cuidado pelo governo antes de sanção, diz Moro
Projeto sobre abuso de autoridade será analisado com cuidado pelo governo antes de sanção, diz Moro
Redação
15/08/2019
Atualizada em 15/08/2019
(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes p?blicos e o texto ser? encaminhado agora para san??o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta, que teve origem no Senado, considera crime de abuso de autoridade as condutas praticadas com a finalidade espec?fica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfa??o pessoal, de acordo com a Ag?ncia C?mara Not?cias.
Est?o sujeitos a responderem pelo crime de abuso de autoridade servidores p?blicos e militares ou pessoas a eles equiparadas, membros do Legislativo, do Executivo, do Judici?rio, do Minist?rio P?blico e dos tribunais ou conselhos de contas.
A proposta gerou cr?ticas dos que consideram que ela ? uma rea??o de parte da classe pol?tica a opera??es recentes de combate ? corrup??o que atingiram pol?ticos, como a Lava Jato.
O relator da mat?ria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), no entanto, negou que a inten??o seja perseguir agentes p?blicos.
?Quem, em geral, vai denunciar ? o Minist?rio P?blico e quem vai julgar ? o juiz, por isso n?o cabe dizer que est? havendo uma persegui??o a esses agentes p?blicos?, disse o parlamentar, segundo a Ag?ncia C?mara Not?cias.
Em mensagem divulgada por sua assessoria, o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, disse que o projeto 'precisa ser bem analisado'.
?O projeto de lei de abuso de autoridade ser? examinado pelo governo. Ningu?m ? a favor de abusos, mas o projeto precisa ser bem analisado para verificar se n?o pode prejudicar a atua??o regular de ju?zes, procuradores e policiais. O exame ainda ser? feito com o cuidado e o respeito necess?rios ao Congresso?, disse Moro.
O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, defendeu que a proposta aprovada na v?spera ? mais ?democr?tica?, justamente por tratar de regras sobre abuso de autoridade para os integrantes dos tr?s Poderes.
Maia negou temer um risco de judicializa??o da proposta. Reconheceu, no entanto, que h? pol?mica em torno de trecho que trata das pris?es com algemas e outro sobre as prerrogativas dos advogados.
?Mas do ponto de vista do texto, eu n?o vi ningu?m questionando o texto como um todo?, argumentou.
?? uma decis?o que o presidente da Rep?blica vai tomar. N?o acho que vai judicializar porque esse texto... foi articulado pelo Senado junto com os servidores de todos os Poderes.?
(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito, em Bras?lia)
(Edi??o de Camila Moreira e Alexandre Caverni)
Redação

