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Câmara aprova que Estados e municípios usem recursos parados para combater coronavírus

Câmara aprova que Estados e municípios usem recursos parados para combater coronavírus

Reuters

01/04/2020

Placeholder - loading - Membro das Forças Armadas desinfecta entrada de hospital em Brasília 31/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Membro das Forças Armadas desinfecta entrada de hospital em Brasília 31/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto que permite que Estados e munic?pios usem recursos que est?o parados em suas contas no combate ? pandemia de coronav?rus que j? matou mais de 200 pessoas no pa?s, e a proposta vai agora ? san??o do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a Ag?ncia C?mara Not?cias, o texto aprovado autoriza os entes federativos a usarem saldos de repasses do Minist?rio da Sa?de de anos anteriores em servi?os de sa?de diversos dos previstos originalmente.

A proposta determina ainda que esses recursos s? ser?o liberados enquanto durar a calamidade p?blica decretada em raz?o da pandemia de Covid-19, doen?a provocada pelo coronav?rus. A validade do decreto de calamidade vai at? 31 de dezembro deste ano.

(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)

Reuters

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