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Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno e votará destaques nesta 4ª-feira

Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno e votará destaques nesta 4ª-feira

Redação

07/08/2019

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  07/08/2019

(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o texto-base da reforma da Previd?ncia em segundo turno e votar? destaques que podem suprimir pontos do texto ao longo do dia, visando encerrar a tramita??o da mat?ria na Casa e envi?-la ao Senado.

O texto principal, que fora aprovado em primeiro turno pela C?mara no m?s passado antes do recesso parlamentar, foi aprovado em segundo turno com placar de 370 a 124 votos, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias. No primeiro turno, o placar fora de 379 a 131 votos.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), era necess?rio o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados nas duas rodadas de vota??o.

A aprova??o da PEC da Previd?ncia em segundo turno ocorreu ap?s o envio pelo governo de um projeto de lei do Executivo liberando cr?dito extra no Or?amento em favor de diversos ?rg?os, decis?o que foi encarada como um procedimento para o pagamento de emendas parlamentares.

Segundo a l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o projeto libera mais de 3 bilh?es de reais para as ?reas de sa?de, educa??o, desenvolvimento regional, agricultura e defesa.

Os destaques que ser?o analisadas nesta quarta-feira ir?o tratar de pens?o por morte, abono salarial, aposentadorias conferidas a trabalhadores expostos a agentes nocivos, regras de transi??o, c?lculo das aposentadorias e Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC).

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar que os destaques apresentados ? proposta ser?o rejeitados pelo plen?rio.

Maia mencionou especificamente destaque que retira da proposta trecho que determina pagamento ao benefici?rio de 60% do benef?cio do titular, mais 10% por dependente, no caso da morte de parceiro ou parceira. Na avalia??o de deputados da oposi??o, a medida permite o pagamento de benef?cio inferior a um sal?rio m?nimo.

?No ponto mais pol?mico, o secret?rio Rog?rio Marinho j? construiu maioria ao assinar a portaria que garante que nenhum brasileiro vai receber menos de um sal?rio m?nimo?, disse Maia, citando portaria do secret?rio especial da Previd?ncia, Rog?rio Marinho, que estabelece que todos os pensionistas ter?o renda de pelo menos um sal?rio m?nimo, segundo a Ag?ncia C?mara Not?cias.

A vota??o dos destaques deve come?ar por volta das 11h e prosseguir ate as 22h, segundo a expectativa de Maia.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Redação

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