Câmara aprova texto principal de ampliação de acesso a renda emergencial

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base do projeto de autoria do Senado que amplia o acesso ? renda emergencial de 600 reais ? popula??o vulner?vel durante a crise do coronav?rus.

Senadores cobravam a vota??o da proposta da C?mara, ao ponto de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defender o princ?pio da 'reciprocidade', uma demonstra??o de desconforto por entenderem que se dedicam a mat?rias enviadas pela C?mara mas n?o identificam o mesmo tratamento a projetos produzidos pelo Senado.

A proposta analisada pela C?mara nesta quinta era uma das demandas dos senadores. Deputados alteraram alguns pontos da mat?ria. O relator do projeto, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ampliou a lista de categorias de trabalhadores informais com direito ao benef?cio.

Segundo ele, a lista ? 'exemplificativa', e n?o tem o 'cond?o de excluir trabalhadores que l? n?o est?o, tampouco de assegurar ?queles l? enumerados o recebimento do aux?lio', lembrando que o projeto traz uma s?rie de requisitos a serem preenchidos para o acesso ? renda.

Como o texto passou por mudan?as, deve ser devolvido ao Senado para uma ?ltima an?lise quando tiver sua vota??o conclu?da -- ainda h? destaques a serem analisados.

O texto aprovado nesta quinta impede as institui??es financeiras de descontar ou compensar d?vidas ou saldos negativos preexistentes do valor do benef?cio.

Mant?m a previs?o de pagamento de duas cotas do aux?lio ?s chamadas fam?lias monoparentais, independentemente do sexo do chefe de fam?lia.

Tamb?m autoriza a suspens?o das parcelas de empr?stimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A press?o para que o projeto fosse analisado pelos deputados chegou ao ponto de o Senado deixar em segundo plano projeto patrocinado pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aux?lio a Estados e munic?pios para compensar sua perda de arrecada??o.

O deputado reconheceu a prerrogativa dos senadores de modificarem a proposta, mas considerou desnecess?ria apens?-la e susbtitu?-la por mat?ria oriunda do Senado, o que daria ? Casa o direito de dar a palavra final sobre o tema. Para Maia, o movimento desequilibra a rela??o institucional entre as duas Casas e pode gerar um impasse.