Câmara assumirá protagonismo na Previdência e apresentará substitutivo, diz Marcelo Ramos

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados ir? assumir a dianteira das negocia??es sobre a reforma da Previd?ncia e produzir? um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original, disse ? Reuters o presidente da comiss?o especial em que o tema tramita, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Segundo ele, o novo texto trar? as modifica??es necess?rias para garantir que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) tenha os 308 votos necess?rios pra ser aprovada quando for a plen?rio.

?O relator vai receber centenas de emendas e, a partir da?, ele vai construir um texto substitutivo?, disse o presidente da comiss?o ? Reuters por telefone.

?A C?mara vai assumir o protagonismo de fazer as negocia??es a partir das emendas e do projeto original de forma a amealhar os 308 votos?, explicou.

Segundo ele, o novo texto, regimentalmente chamado de substitutivo, n?o ir? comprometer nem o impacto fiscal pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 1 trilh?o de reais, e nem o cronograma de vota??es.

Mas n?o manter? na proposta trechos que tratem do regime de capitaliza??o e da chamada desconstitucionaliza??o, que retiraria da Constitui??o parte dos temas previdenci?rios, facilitando assim eventuais mudan?as futuras.

?A capitaliza??o e a desconstitucionaliza??o n?o passam. Ent?o o substitutivo vai diferir da proposta original?, explicou Ramos. ?S? que n?o vai ser diferente na pot?ncia fiscal e nem no cronograma.?

Mais cedo, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, afirmou que ela ser? votada no plen?rio da Casa at? o in?cio de julho. Maia tem se posicionado como um dos principais articuladores da proposta de maneira alternativa ? atua??o do governo, que tem patinado para organizar uma base de apoio.

O governo, por sua vez, entende que a melhor proposta para a reforma da Previd?ncia ? a que foi enviada ao Congresso e que os parlamentares far?o seu 'melhor trabalho' para entregar uma solu??o para a quest?o previdenci?ria, segundo o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio do R?go Barros.

O porta-voz disse ainda que n?o est? sendo discutida a mudan?a no l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e que o parlamentar tem a confian?a do presidente. Vitor Hugo ? apontado como um dos respons?veis pelo desgaste da rela??o entre o governo e o Congresso.

Segundo uma lideran?a, V?tor Hugo, que j? n?o conta com a simpatia de Maia, tamb?m encontra dificuldades de interlocu??o com l?deres da Casa, principalmente do chamado centr?o, grupo pol?tico que tem dado demonstra??es de for?a ao governo.