Câmara conclui votação em 1º turno da reforma da Previdência, mas deixa 2º turno para agosto

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira, ap?s tr?s dias de vota??es em meio a negocia??es de ?ltima hora e momentos de desarticula??o, o primeiro turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia, mas a segunda rodada s? ocorrer? em agosto.

Deputados aprovaram na quarta o texto principal da reforma com uma larga margem, mas em diversos momentos ficou evidente a falta de coordena??o do governo para manter o qu?rum e evitar uma derrota em plen?rio durante a an?lise de destaques.

Ainda assim, os deputados conclu?ram o primeiro turno de vota??o nesta sexta e devem, ainda, analisar o texto na comiss?o especial da reforma --o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou em plen?rio que isso ocorreria t?o logo acabasse a sess?o.

Terminada a vota??o, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rogerio Marinho, disse que a economia gerada pela reforma em dez anos deve ficar em cerca de 900 bilh?es de reais, ante o 1 trilh?o de reais inicialmente pretendido pelo governo. Ele ressaltou ainda que esses n?meros ser?o refinados nos pr?ximos dias.

Marinho estima que a PEC seja analisada em segundo turno pela C?mara no dia 6 de agosto e que a mat?ria seja aprovada pelo Senado at? setembro.

A PEC precisa passar novamente pela comiss?o porque foi modificada durante a tramita??o em plen?rio. Foram provadas regras mais brandas para os professores, uma emenda de consenso atendendo a demandas da bancada feminina, a redu??o do tempo de contribui??o para homens na aposentadoria por idade e regras de transi??o para policiais.

Por outro lado, foi rejeitado por pouco uma emenda do PDT que previa a supress?o do ped?gio de 100% numa das regras de transi??o nos regimes pr?prio e geral da Previd?ncia e manteria apenas os crit?rios de idade m?nima e contribui??o da proposta --60 para homens com 35 de contribui??o e 57 para mulheres, com 30 de contribui??o.

A derrubada da emenda s? foi poss?vel ap?s o pr?prio PDT mudar sua orienta??o e sugerir aos integrantes de sua bancada que votassem contra o destaque. O movimento foi acompanhado pelo PSB, o que garantiu o qu?rum para manter o texto produzido pela comiss?o especial, em vez do proposto na emenda.

A desorganiza??o e a amea?a de baixa do qu?rum tamb?m colocou governistas e deputados que trabalham pela reforma em estado de alerta quando se iniciou a vota??o de pol?micos destaques oferecidos pelo PT, com grande impacto na economia prevista pela PEC.

Com forte apelo entre os deputados, principalmente os integrantes da bancada evang?lica, o primeiro destaque do PT --e que tinha as maiores chances de ser aprovado-- tentava retirar do texto da reforma a nova regra de c?lculo da pens?o por morte, que prev? uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria do segurado falecido, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente at? o m?ximo de 100%.

Os destaques do PT foram rejeitados.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)