Câmara e Senado adotam tramitação excepcional para MPs durante calamidade

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara e o Senado decidiram adotar um regime excepcional de tramita??o de medidas provis?rias para agilizar a an?lise de medidas enquanto durar a emerg?ncia em sa?de p?blica e o estado de calamidade por conta do coronav?rus.

Ato conjunto das Mesas das duas Casas dispensa a necessidade de as MPs passarem por uma comiss?o mista antes de serem encaminhas ? C?mara e depois ao Senado. Os pareceres sobre as medidas, dessa forma, poder?o ser proferidos em plen?rio.

A determina??o das Mesas, publicada na edi??o desta quarta-feira do Di?rio Oficial, tamb?m estabelece prazos para a delibera??o por parte de deputados e Senadores.

Ao argumentar que as MPs precisam ser analisadas antes de caducarem, e lembrar que as comiss?es ainda n?o contam com o sistema de vota??o remota utilizada pelos plen?rios durante a crise, o ato estabelece que a C?mara precisa deliberar a mat?ria at? o 9? dia de sua publica??o no Di?rio Oficial, enquanto o Senado ter? at? o 14? dia para discuti-la. O documento prev? ainda que caso seja modificada pelos senadores, a MP dever? ser reavaliada pelos deputados num prazo de dois dias ?teis.

O ato defende ainda o funcionamento do Parlamento como 'requisito indispens?vel, mesmo nas crises e adversidades, da normalidade democr?tica' e aponta para a necessidade de 'manuten??o das recomenda??es das autoridades sanit?rias internacionais de isolamento social'.