Câmara encerra discussão da Previdência e deve votar reforma nesta 4ª-feira

(Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a fase de discuss?o em plen?rio da reforma da Previd?ncia, e a vota??o da mat?ria foi agendada para esta manh?, ap?s negocia??es de ?ltima hora na v?spera que acabaram atrasando o cronograma previsto inicialmente pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em um sinal de for?a dos apoiadores da proposta, o requerimento apresentado para encerrar a fase de discuss?o foi aprovado por 353 votos a 118. Por ser uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), a reforma previdenci?ria precisa de 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada na C?mara, em dois turnos de vota??o.

Inicialmente, o presidente da C?mara pretendia votar o texto principal da reforma na noite de ter?a-feira ou madrugada de quarta, reservando a quarta-feira para a an?lise de destaques, mas negocia??es atrasaram o cronograma. Maia quer encerrar os dois turnos de vota??o nesta semana, antes do in?cio do recesso parlamentar.

O clima em torno da proposta oscilou durante a ter?a-feira, com parte dos l?deres assegurando que o esfor?o se concentrava em garantir a vota??o, e outros ponderando que havia dificuldades. [nL2N24B007]

A principal dificuldade, segundo fontes que acompanharam as negocia??es, diz respeito ? operacionaliza??o da libera??o de emendas parlamentares.

O governo publicou na ter?a-feira, no Di?rio Oficial, o empenho de recursos para a libera??o de emendas parlamentares, mas os recursos dispon?veis referiam-se a emendas direcionadas ? ?rea da sa?de, trazendo um clima de apreens?o ? C?mara. Restavam pendentes as emendas relacionadas ? educa??o, ? agricultura, ao Minist?rio da Integra??o, e ? pasta do Desenvolvimento Social.

Soma-se a essa dificuldade da operacionaliza??o da libera??o das emendas a j? conturbada rela??o entre o Legislativo e o Executivo e a desconfian?a entre os dois Poderes. Entre parlamentares prevalece a sensa??o de que n?o ? poss?vel levar a s?rio a palavra do governo.

Segundo uma fonte que acompanha as negocia??es, o governo trabalha para agilizar a libera??o e h? expectativa da publica??o do empenho de novos recursos na quarta, ou, no mais tardar, at? sexta-feira.

H? ainda resist?ncias em rela??o ao conte?do da proposta. A bancada feminina conseguiu, ap?s negocia??es, um acordo com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para adequar o c?lculo dos benef?cios ? altera??o ocorrida na comiss?o especial que reduziu o tempo de contribui??o necess?ria para mulheres.

Mas n?o houve consenso sobre endurecimento das regras para pagamento de pens?o por morte. Al?m de ter sido citado pela bancada feminina, o tema tamb?m ? sens?vel para a bancada evang?lica.

Tamb?m foi resgatado um outro tema pol?mico, que deve compor um destaque: a flexibiliza??o de regras para policiais. Na segunda-feira, o governo afirmou, por meio de representantes, que o assunto estava encerrado e que a categoria j? era contemplada pelo texto aprovado na comiss?o especial.

No entanto, at? mesmo o presidente Jair Bolsonaro ressuscitou a discuss?o na ter?a-feira, afirmando que a ideia era tratar do tema por meio de um projeto de lei complementar.

O debate agora, segundo um parlamentar, ? para retomar os termos de acordo oferecido aos policiais quando o tema era discutido na comiss?o.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, em Bras?lia)