Câmara inicia sessão para votar Previdência; precisa votar projeto antes e não há acordo

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados iniciou h? pouco sess?o que tem a reforma Previd?ncia como segundo item da pauta, mas deputados est?o longe de um acordo para facilitar a vota??o da proposta e ter?o de analisar, antes, um projeto sobre vaquejada.

Ainda que conste na pauta, a vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma ainda deve demorar para come?ar. Parte de l?deres favor?veis ? mat?ria defendem e garantem que o esfor?o ? para ao menos iniciar sua aprecia??o ainda nesta ter?a, mesmo que seja necess?rio adentrar a madrugada.

Outros, no entanto, acreditam que a falta de acordo de procedimento e a j? prometida obstru??o por parte da oposi??o devem deixar o in?cio da vota??o da reforma para quarta-feira.

A l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), no entanto, minimizou a esperada obstru??o pelos partidos de oposi??o.

?Faz a obstru??o mesmo, a gente vence a obstru??o e vota, n?o tem problema?, disse Joice, argumentando que chegou a ser oferecido um acordo com a oposi??o que possibilitaria mais oportunidade de falas ao grupo pol?tico.

?Ent?o, j? que a oposi??o n?o quer o acordo, a gente vai vencer a oposi??o, vai tratorar e vai votar. Quem tem voto, ganha e a gente vai ganhar.?

O clima em torno da reforma oscilou no decorrer do dia. Se na v?spera, o governo tirou da cartola o argumento de que o texto da reforma produzido pela comiss?o especial j? contempla os policiais, principal pol?mica at? ent?o, no in?cio desta ter?a, uma nova demanda, relacionada ao tempo de contribui??o para mulheres, provocou negocia??es de ?ltima hora.

A bancada feminina identificou que o texto em discuss?o diminuiu o tempo m?nimo de contribui??o para mulheres mas n?o adequou a f?rmula de c?lculo do benef?cio a essa mudan?a. O tema, entre outros pontos, foi objeto de reuni?o informal de l?deres na resid?ncia oficial da presid?ncia da C?mara, no in?cio da tarde, segundo uma lideran?a, que disse que a equipe econ?mica trabalhava na estimativa do impacto caso a demanda seja acatada, que poderia variar entre 15 e 30 bilh?es.

Al?m disso, deputadas apontam problemas no valor da pens?o, e na garantia de pagamentos de benef?cios como aux?lio maternidade. Segundo a l?der da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o governo ainda n?o teria concordado com as demandas. Os dispositivos do texto que tratam da pens?o tamb?m estariam enfrentando resist?ncia entre os deputados da bancada evang?lica.

De acordo com o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), h? possibilidade de altera??es no c?lculo dos benef?cios para mulheres, mas apenas para algumas faixas de trabalhadoras.

J? ? noite, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tinha conseguido um acordo sobre a quest?o das mulheres.

'Fechamos acordo', disse Maia. 'Das mulheres s?o tr?s textos: s?o dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa recompondo a quest?o dos 2 por cento a partir dos 15 anos e n?o a partir dos 20. Ent?o est? tudo certo.'

HUMOR

A tentativa de alterar o texto da reforma, na reta final, alterou o humor pol?tico. Uma lideran?a de um partido de centro, avaliou, no in?cio da tarde, que n?o haveria votos para a aprova??o do texto, se ele for a voto nesta ter?a.

?N?o tem voto. Se colocar hoje em vota??o n?o aprova?, disse o parlamentar.

Ainda assim, dois l?deres de partidos de centros consultados pela Reuters confirmaram o esfor?o para concluir os dois turnos de vota??o ainda nesta semana.

Um deles ponderou, no entanto, que a obstru??o da oposi??o deve atrasar a vota??o da proposta e pode dificultar o encerramento da tramita??o ainda nesta semana. Todos concordam, ao menos, que ? quase nula a possibilidade de vota??o no s?bado. A avalia??o ? que seria dif?cil manter os deputados em Bras?lia no fim de semana.

Em meio aos embates de ?ltima hora, o presidente Jair Bolsonaro afirmou mais cedo nesta ter?a-feira que o governo estaria negociando a retirada das for?as de seguran?a do texto principal da Previd?ncia para que a categoria seja tratada depois por projeto de lei complementar.

Segundo o presidente, a categoria dos policiais ?nunca teve privil?gios? e ? poss?vel ainda ?desfazer poss?veis injusti?as?.

Mais tarde, no entanto, o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio R?go Barros, procurou refor?ar que Bolsonaro 'entende que as defini??es finais ser?o tomadas com as discuss?es propositivas dos deputados e conduzidas pela firme e segura lideran?a de Rodrigo Maia quando da vota??o no plen?rio'.

'O presidente entende ser muito importante que a nova Previd?ncia seja aprovada para o pa?s. Todos t?m que colaborar, inclusive sofrendo na pr?pria carne', disse o porta-voz.

DESTAQUES

Na segunda-feira, Maia negociava com partidos favor?veis ? reforma que n?o apresentassem destaques ? proposta.

As conversas, no entanto, n?o foram suficientes para evitar que bancadas insistissem em determinados temas.

O Podemos deve apresentar destaque tratando justamente dos profissionais da seguran?a p?blica. O PL, por sua vez, deve destacar uma emenda que altera trecho sobre a aposentadoria de professores, tema que tamb?m ser? objeto de um destaque da oposi??o, s? que para suprimir essa parte do texto.

O Novo dever? ter um destaque para tentar incluir Estados e munic?pios nas novas regras previdenci?rias, e ainda est? previsto um destaque do Solidariedade para tratar de regras de transi??o.

A oposi??o tamb?m investir? em destaques, tratando da f?rmula de c?lculo dos benef?cios, das pens?es, da reonera??o do agroneg?cio, e do abono salarial, entre outros pontos.

Deputados avaliam que as emendas que pedem a supress?o de trechos da proposta t?m mais chances de serem aprovadas, j? que exigem do governo que angarie ao menos 308 votos em cada vota??o para manter o texto.

Por se tratar de uma PEC, ? exigido o qu?rum m?nimo de aprova??o de ?308 votos --o equivalente a tr?s quintos dos 513 deputados.

Al?m dos destaques e das manobras obstrutivas, a oposi??o j? anunciou que recorrer? ao Judici?rio para questionar o empenho de recursos para emendas parlamentares num valor de 2,5 bilh?es de reais em verbas s? nos primeiros cinco dias de julho, segundo reportagem do jornal O Globo.

O PT anunciou que apresentar? um ?mandado de seguran?a ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que os efeitos da libera??o publicada no Di?rio Oficial da Uni?o nesta ter?a sejam sustados. O PSOL tamb?m prepara medida semelhante para apresentar ? corte.

Al?m disso, o PT anunciou que recorrer? ? Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) para que apure a conduta de crime de improbidade administrativa por parte do presidente e de ministros que assinam o ato de empenho.

?O governo, que at? poucos dias atr?s dizia que n?o era o governo do toma l?, d? c?, n?o s? est? utilizando dinheiro p?blico para comprar votos dos parlamentares... como est? empenhando recursos que n?o est?o previstos no Or?amento?, disse o l?der do PT, Paulo Pimenta (RS).

Para o deputado petista, o governo 'est? comprando votos com cheque sem fundo?.

O pr?prio Bolsonaro, no entanto, disse a jornalistas que o que est? sendo liberado est? no Or?amento e que o governo n?o est? fazendo nada escondido. 'N?o tem mala', disse.

? noite, ao ser questionado sobre a libera??o de emendas pelo Executivo, Maia disse que existe desconfian?a em rela??o ao Planalto, mas que isso caminha para uma normaliza??o.

'A relacao do Legislativo com o Executivo ? sempre de desconfian?a. Esse governo no in?cio gerou uma desconfian?a na rela??o, mas eu acho que isso vai caminhar no leito normal do rio e a gente vai construir daqui para frente uma rela??o mais harm?nica dos Poderes.'