Câmara instala CCJ e elege Felipe Francischini para presidente da comissão
Câmara instala CCJ e elege Felipe Francischini para presidente da comissão
Redação
13/03/2019
Atualizada em 13/03/2019
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara instalou nesta quarta-feira sua Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), primeiro ?rg?o colegiado que analisar? a reforma da Previd?ncia, e elegeu o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) para presidi-la.
A reuni?o agitada da CCJ nesta quarta-feira pode fornecer uma amostra de como devem se portar os integrantes da comiss?o, respons?vel pela an?lise da admissibilidade da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia.
Ainda que tenha sido iniciada com um minuto de sil?ncio em respeito ?s v?timas do massacre em Suzano --dois jovens mataram um homem em uma locadora e sete pessoas em uma escola, antes de se matarem-- a reuni?o foi marcada por questionamentos.
Membros da comiss?o levantaram d?vidas se o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), suplente na comiss?o, poderia assumir o comando dos trabalhos, mesmo que temporariamente.
Uma vez instalada a comiss?o, os deputados elegeram seu comando, em vota??o secreta em c?dulas de papel. ? comum que a defini??o sejam negociada a partir da regra da proporcionalidade, deixando ao partido designado pelo acordo a tarefa de indicar os nomes.
Segundo esse crit?rio, o PSL indicou para a presid?ncia da comiss?o o deputado Felipe Francischini (PR) e a deputada Bia Kicis (DF) para a vice-presid?ncia, confirmados na elei??o desta quarta.
PREVID?NCIA
A partir da instala??o da CCJ, passa a correr o prazo para a an?lise da reforma da Previd?ncia. Pelas regras, a comiss?o ter? um prazo de cinco sess?es para emitir um parecer e devolver a proposta ? Mesa.
A expectativa do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ? que a CCJ possa analisar a admissibilidade da proposta at? o dia 28 deste m?s.
Mas l?deres e o pr?prio Maia j? avisaram que a CCJ s? analisar? a admissibilidade da reforma ap?s o envio de proposta com altera??es na aposentadoria dos militares.
Assim que encaminhou a PEC da reforma ao Congresso, o governo de Jair Bolsonaro se comprometeu a encaminhar, at? o dia 20 deste m?s, o projeto com as novas regras para as For?as Armadas. Caso isso ocorra, n?o haver? impacto no calend?rio de tramita??o da PEC na CCJ.
Ainda assim, a aus?ncia da proposta de reforma para militares tem sido, por ora, um dos pontos que mais provocou resist?ncia entre parlamentares. Tamb?m h? queixas relacionadas a mudan?as nas regras de benef?cios assistenciais e na aposentadoria rural, al?m de cobran?as para que Bolsonaro atue mais incisivamente na articula??o e na defesa da reforma. Nesta quarta, Maia afirmou que a participa??o do presidente ? ?decisiva? para a aprova??o da proposta.
Por isso mesmo, o governo tem intensificado seus esfor?os para articular sua base. Indicou a libera??o de cerca de 1 bilh?o de reais em emendas parlamentares impositivas, promoveu encontros e articula a indica??o de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a lideran?a da Maioria, uma forma de contemplar partidos do centr?o.
Uma vez aprovada pela CCJ, a PEC precisa ter seu m?rito analisado por uma comiss?o especial, formada especificamente para isso. Essa comiss?o ter? um prazo de 40 sess?es, a partir de sua constitui??o, para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.
Depois da comiss?o especial, a PEC ainda precisa passar pelo plen?rio da C?mara, onde necessita de ao menos 308 votos favor?veis em dois turnos de vota??o, com intervalo de 5 sess?es entre eles, para seguir ao Senado.
Redação

