Câmara instala comissão especial da reforma da Previdência
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BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados instalou nesta quinta-feira a comiss?o especial que analisar? o m?rito da reforma da Previd?ncia na Casa.
A comiss?o ser? presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e a relatoria ficar? a cargo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), de acordo com an?ncio feito mais cedo pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O nome do presidente do colegiado ainda estava sendo submetido a voto na comiss?o, para ser formalizado. Uma vez eleito, ele deve designar o relator acordado com o presidente da C?mara.
Em seu segundo mandato como deputado federal, Moreira ? engenheiro civil, ocupou cargos na Sabesp e foi prefeito de Registro (SP) por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Tamb?m j? presidiu a Assembleia Legislativa de S?o Paulo, al?m de ter ocupado a Secretaria da Casa Civil na gest?o do ent?o governador de S?o Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
A comiss?o especial ser? respons?vel pela an?lise do m?rito da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma, que teve sua admissibilidade aprovada na ter?a-feira pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara.
A oposi??o, como j? havia alertado, protocolou mandados de seguran?a no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da PEC, por entender que fere cl?usulas p?tras da e tamb?m pedindo a anula??o da reuni?o da CCJ que aprovou a admissibilidade da proposta.
A oposi??o havia obtido assinaturas necess?rias para um requerimento de suspens?o da tramita??o da reforma por 20 dias sob o argumento que n?o havia possibilidade de an?lise da proposta sem os dados e n?meros que embasaram sua edi??o.
A reuni?o da CCJ prosseguiu, no entanto. A Secretaria da Mesa n?o reconheceu algumas das assinaturas e deputados da oposi??o tiveram de se mobilizar para reinscrever seus nomes no requerimento.
A comiss?o especial ter? um prazo de 40 sess?es, a partir de sua constitui??o, para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.
Depois da comiss?o especial, a PEC segue para o plen?rio da C?mara, onde passa por dois turnos de vota??o, com um intervalo de cinco sess?es entre eles. Nas duas vota??es, a PEC precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.
(Por Maria Carolina Marcello)
Escrito por Redação
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