Câmara lança agenda de propostas na área social e pretende ampliar o Bolsa Família

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados lan?ou nesta ter?a-feira a Agenda para o Desenvolvimento Social do Congresso, um pacote de propostas na ?rea, que prev?, entre outras medidas, a amplia??o do Bolsa Fam?lia e sua incorpora??o ao texto da Constitui??o Federal.

Patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e discutida ao longo de meses por Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Jo?o Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), al?m do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o pacote tem 7 projetos de lei e uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) em torno de cinco eixos: a garantia de renda, a inclus?o produtiva, a rede de prote??o ao trabalhador, os servi?os de ?gua e saneamento, e ainda governan?a e incentivos.

?A nossa agenda ? uma agenda que vai al?m das reformas econ?micas?, disse Maia, ao defender que o Legislativo se volte para a ?rea social ap?s aprovar medidas como a reforma da Previd?ncia e ao mesmo tempo em que discute uma reformula??o do sistema tribut?rio.

?A nossa inten??o ? continuar trabalhando as reformas, n?s entendemos que essas reformas que s?o ditas econ?micas, elas precisam e t?m um vi?s social porque tendem a reduzir a injusti?a dentro da sociedade principalmente as desigualdades?, afirmou, explicando porque encomendou o pacote de medidas ao grupo de parlamentares.

Das propostas sugeridas, j? foram protocoladas uma PEC e um projeto de lei sobre o Bolsa Fam?lia.? A PEC acrescenta dispositivos ? Constitui??o Federal para incluir a transfer?ncia de renda a fam?lias em situa??o de pobreza e extrema pobreza, tornando programas como o Bolsa Fam?lia uma pol?tica de Estado.? O texto sugerido traz ainda garantias para o reajuste dos benef?cios acima da infla??o.

J? o projeto de lei cria um novo benef?cio, voltado ? primeira inf?ncia, al?m de prever a atualiza??o monet?ria dos recursos pagos nos programas de transfer?ncia de renda e dos valores utilizados como refer?ncia para a caracteriza??o de situa??o de pobreza e de extrema pobreza.

O pacote tamb?m inclui propostas, ainda n?o protocoladas, voltadas ? inclus?o produtiva de egressos dos programas sociais, a uma rede de prote??o de jovens em busca de recoloca??o no mercado de trabalho, ao abastecimento de ?gua e saneamento b?sico, al?m da atualiza??o do sistema de assist?ncia social.