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Câmara conclui votação da Previdência e texto vai ao Senado

Câmara conclui votação da Previdência e texto vai ao Senado

Redação

07/08/2019

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  08/08/2019

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados encerrou na noite de quarta-feira a analise de emendas ? reforma da Previd?ncia e concluiu a vota??o do segundo turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre o tema, encerrando a tramita??o da mat?ria na Casa para envi?-la ao Senado.

Todos os destaques apresentados foram rejeitados, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias. O texto-base da proposta j? havia sido aprovado em segundo turno na madrugada da pr?pria quarta-feira, por 370 votos a 124, depois de ser aprovado em primeiro turno no m?s passado com placar de 379 a 131.

O primeiro destaque a ser analisado, proposto pelo PT, pretendia excluir do texto da PEC da reforma um trecho que estabelece que ?o segurado somente ter? reconhecida como tempo de contribui??o ao Regime Geral de Previd?ncia Social a compet?ncia cuja contribui??o seja igual ou superior ? contribui??o m?nima mensal exigida para sua categoria?.

Esse segmento da proposta foi mantido por 364 votos a 130. Por se tratar de uma PEC, s?o necess?rios os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados para rejeitar o destaque ser rejeitado e manter o texto da mat?ria.

Na sequ?ncia, a C?mara rejeitou, por 339 votos a 153, a segunda emenda ? reforma da Previd?ncia a ser analisada nesta quarta-feira. Esse destaque visava a supress?o de dispositivo da proposta que trata da pens?o por morte a companheiros e dependentes do segurado.

Esse era um dos pontos mais pol?micos da reforma e trazia resist?ncia principalmente entre integrantes das bancadas feminina e evang?lica.

Por isso mesmo, o governo preparou uma portaria, apresentada aos parlamentares na ter?a-feira, para definir crit?rios de apura??o da renda formal e estabelecer que nenhum pensionista ter? renda inferior ao sal?rio m?nimo.

A iniciativa n?o convenceu a oposi??o, que considerou a portaria insuficiente para resolver o problema por permitir pens?es abaixo do m?nimo nos casos em que o pensionista tiver fonte de renda formal e por isso apresentou a emenda derrotada.

CONTAMINA??O

A vota??o desta emenda em particular acabou levando mais tempo que as outras porque mais de 80 parlamentares, integrantes de 12 partidos, deixaram o Congresso para uma audi?ncia com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para conversar sobre decis?o judicial de transferir o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva da Superintend?ncia da Pol?cia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional em S?o Paulo.

A decis?o foi cassada at? que a corte julgue outro recurso que pede a liberdade do petista ?preso desde abril do ano passado pelo caso do tr?plex do Guaruj? (SP).

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ali?s, chegou a concordar com as cr?ticas de deputados ? decis?o de transfer?ncia de Lula durante a sess?o da Previd?ncia.

O l?der da Maioria na C?mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), minimizou o risco de a primeira decis?o judicial contaminar a vota??o da reforma da Previd?ncia e confirmou a previs?o de conclus?o do segundo turno da vota??o da proposta ainda nesta quarta. Mais cedo, o pr?prio Maia havia alimentado essa expectativa.

Ap?s o retorno dos parlamentares da reuni?o com Toffoli, deputados rejeitaram outros destaques. Um deles tentava retirar do texto da PEC trecho que trata de requisito do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) segundo o qual o idoso ou deficiente f?sico precisa ter renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do sal?rio m?nimo.

Outro tentava retirar da PEC a previs?o de pagamento de abono anual apenas para os trabalhadores de baixa renda. A PEC instituiu essa mudan?a para reduzir o p?blico alvo do abono, antes compreendido entre os que recebem at? dois sal?rios m?nimos.

Deputados tamb?m derrubaram emenda do Novo que pretendia suprimir regra de transi??o para o Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, e o Regime Pr?prio de Previd?ncia Social (RPPS), dos servidores p?blicos.

Redação

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