Câmara retoma análise de destaques à PEC da Previdência

(Reuters) - O plen?rio da C?mara dos Deputados retomou na manh? desta sexta-feira a an?lise de destaques ? Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia, depois que negocia??es de ?ltima hora sobre mudan?as no texto atrasaram o cronograma previsto inicialmente.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu sess?o nesta manh? ap?s ter encerrado por volta de 2h da madrugada a sess?o iniciada na quinta-feira para a an?lise de destaques devido a discord?ncias sobre um acordo de procedimentos para a continuidade da vota??o.

J? foram aprovadas mudan?as no texto-base da reforma reduzindo o tempo de contribui??o para homens na aposentadoria por idade e estabelecendo regras de transi??o para policiais e c?lculo mais ben?fico para mulheres.

At? o momento foram analisados 11 destaques, dos quais cinco n?o chegaram a ser votados porque foram considerados prejudicados ap?s a aprova??o anterior de texto alternativo e tr?s foram rejeitados, segundo a Ag?ncia C?mara.

O presidente da C?mara disse nesta manh? que trabalha para conseguir encerrar a tramita??o da reforma da Previd?ncia na Casa antes do recesso parlamentar previsto para come?ar em 18 de julho, mas reconheceu que a vota??o da proposta em segundo turno pode ficar para a pr?xima semana.

Em rela??o aos destaques que modificam pontos da reforma, Maia afirmou que as altera??es n?o desidratam o texto. Segundo ele, todos os trechos foram negociados com a equipe econ?mica e o impacto ser? m?nimo na economia pretendida.

?N?o ? uma desidrata??o, ? um acordo que constru?mos com o secret?rio Rog?rio Marinho naquilo que era poss?vel ceder em rela??o ao todo para n?o se perder o principal. N?o vai perder muita coisa, em alguns destaques teve perda de receita, mas tamb?m teve ganho de receita?, afirmou.

Na quarta-feira, deputados aprovaram o texto principal da reforma em primeiro turno com um placar surpreendente. Foram 379 votos favor?veis ? proposta, patamar bem superior aos 308 exigidos para a aprova??o de uma PEC.

Logo depois, por?m, Maia e lideran?as favor?veis ? mat?ria identificaram um clima de desarticula??o e decidiram encerrar a sess?o para evitar derrotas nos destaques, op??o que ainda ajudou, segundo uma fonte, a refor?ar o recado ao governo para que agilizasse a operacionaliza??o da libera??o de recursos das emendas parlamentares prometidas.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)