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Campanha de Haddad pede ao TSE que declare Bolsonaro e Mourão inelegíveis por outdoors irregulares

Campanha de Haddad pede ao TSE que declare Bolsonaro e Mourão inelegíveis por outdoors irregulares

Redação

17/10/2018

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Atualizada em  17/10/2018

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A coliga??o encabe?ada por Fernando Haddad (PT) ingressou nesta quarta-feira com a??o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de apura??o de poss?vel abuso de poder econ?mico pelo advers?rio na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice dele, Hamilton Mour?o (PRTB), pela coloca??o de outdoors 'de forma ilegal pelo Brasil inteiro'.

No pedido de instaura??o da a??o de investiga??o judicial eleitoral, a chapa de Haddad afirmou ao TSE que a pr?tica dos advers?rios desequilibra a disputa, o que representa uma conduta pass?vel de condena??o da chapa ? inelegibilidade.

A coliga??o do petista cita que, segundo levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral, 'h? outdoors com padr?es e mensagens semelhantes em pelo menos 33 munic?pios, distribu?dos em 13 Estados, comprometendo de forma clara o pr?prio processo eleitoral'.

Ao apresentar fotos de algumas pe?as publicit?rias na a??o, a campanha de Haddad cita o fato de que h? 'uniformidade' nos outdoors que 'revelam a exist?ncia de uma a??o orquestrada, a escapar da singela manifesta??o de apoiadores desavisados'.

Para a chapa de Haddad, as evid?ncias s?o suficientes para afastar a afirma??o de que se trata de ato espont?neo e despretensioso de apoiadores isolados.

'A aus?ncia nas pe?as de identifica??o do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produ??o e loca??o de espa?o publicit?rio n?o estar?o nas presta??es de contas eleitorais de qualquer candidato ou partido, a violar a transpar?ncia necess?ria das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral', sustenta a a??o.

'Resta claro o abuso de poder econ?mico na medida que a campanha do candidato representado ganha refor?o financeiro que n?o est? compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda ser?o por ele usufru?dos', completa.

A defesa de Haddad pede que o TSE instaure investiga??o eleitoral, citando os advers?rios para apresentar defesa em at? 5 dias, que o Minist?rio P?blico Eleitoral se manifeste e que a corte julgue procedente a a??o, condenando Bolsonaro e Mour?o ? inelegibilidade por 8 anos.

A advogada Karina Kufa, que representa a coliga??o de Bolsonaro, afirmou ? Reuters que 'juridicamente essa a??o n?o possui qualquer fundamento' e que a defesa ser? feita de forma tranquila.

'Os outdoors produzidos por eleitores foram j? julgados pelo TSE como indiferente eleitoral, n?o sendo nenhum material como esse de responsabilidade da campanha e ignoramos a forma de contrata??o pelos apoiadores', disse.

Redação

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