Candidatura de Lula será registrada sem antecedentes criminais, diz advogado do ex-presidente
Candidatura de Lula será registrada sem antecedentes criminais, diz advogado do ex-presidente
Redação
15/08/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A candidatura ao Pal?cio do Planalto do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva vai ser registrada nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente com as certid?es de antecedentes criminais de S?o Paulo, afirmou ? Reuters um dos advogados do petista, Luiz Fernando Pereira.
O registro de candidatura de Lula, que ser? formalizado ao TSE ?s 18h, est? mobilizando milhares de apoiadores do ex-presidente, que desde o in?cio da semana t?m chegado a Bras?lia para defender a possibilidade de o petista concorrer. ? esperado um grande ato em frente ao tribunal no momento do registro da candidatura.
Na pr?tica, a iniciativa de usar apenas os antecedentes criminais de S?o Paulo vai apresentar inicialmente o ex-presidente como ficha limpa para fins eleitorais porque ele n?o tem nenhuma condena??o nesse Estado.
Isso porque a condena??o contra Lula no caso do tr?plex do Guaruj?, no litoral paulista, ocorreu primeiro pela Justi?a Federal do Paran? e depois foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), com sede no Rio Grande do Sul.
Essa ?ltima condena??o provavelmente vai levar o ex-presidente --preso desde abril para cumprir pena e l?der nas pesquisas ao Planalto-- ser considerado ficha suja pelo TSE.
O advogado disse que, ao fazer o registro da candidatura do ex-presidente dessa forma, est? apenas cumprindo o que prev? a lei e a resolu??o que regem o assunto. Segundo ele, as normas preveem apenas a juntada das certid?es onde est? o domic?lio eleitoral do candidato --no caso de Lula, Estado de S?o Paulo.
'A lei eleitoral ? clara ao dizer isso e a resolu??o repete', disse Pereira, ao negar qualquer intuito protelat?rio nesse aspecto.
Redação

