CCJ do Senado aprova parecer de relator sobre emendas à reforma da Previdência

Por Maria Carolina Marcello

(Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira o parecer do relator da reforma da Previd?ncia, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre as emendas de plen?rio apresentadas ao texto e concluiu a an?lise da proposta, que segue ao plen?rio da Casa para vota??o em primeiro turno.

A primeira rodada de vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma est? prevista para ocorrer ainda nesta ter?a-feira, mas o segundo turno de vota??o depende de o governo cumprir compromissos assumidos com os senadores.

O alerta surgiu mais cedo, em reuni?o de lideran?as com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), al?m do relator da Previd?ncia.

De acordo com o l?der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), o sentimento externado pela maioria dos senadores na conversa da manh? desta ter?a-feira deve-se principalmente ao pacto federativo e a quest?es regionais.

?Agora a ?gua passou do umbigo. N?o foi uma amea?a, foi um alerta da maioria dos senadores dizendo ?vamos votar hoje pelo Brasil, mas se n?o acontecer compromissos assumidos pelo governo, n?o haver? a vota??o no dia 10??, disse Olimpio a jornalistas ap?s a reuni?o.

REDA??O

Quando apresentou seu parecer sobre as emendas ? CCJ, em 19 de setembro, Tasso decidiu promover um ajuste redacional a trecho sobre trabalhadores informais, para evitar que o tema pudesse ser encarado como uma mudan?a de m?rito na PEC, o que a for?aria a voltar a uma segunda an?lise na C?mara dos Deputados.

Acolheu, no entanto, uma emenda para suprimir da proposta dispositivo de c?lculo da integralidade em casos de vantagens vari?veis ligadas a indicadores de produtividade de servidores p?blicos.

Mas durante a discuss?o do parecer de Tasso nesta ter?a na CCJ, e ap?s obter a concord?ncia dos l?deres presentes, o autor da emenda em quest?o, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a sugest?o, com a condi??o que fosse acolhida no texto outra altera??o redacional para evitar que fosse cometida uma ?injusti?a? contra servidores.

A mudan?a contaria, segundo Pacheco, com a concord?ncia tanto do Minist?rio da Economia quanto de entidades representantes de servidores.

?Ent?o, uma altera??o redacional... estabeleceria o sentido efetivo da norma, evitaria injusti?a e evitaria supress?o de todo o inciso?, argumentou Pacheco.

Tasso tem procurado promover, no texto da PEC principal da reforma da Previd?ncia, apenas ajustes de reda??o, de forma a evitar eventual retorno do texto ? C?mara dos Deputados. Outras altera??es, que afetam o m?rito da proposta integram a chamada PEC paralela, alternativa encontrada pelos senadores para promover as mudan?as desejadas.

A PEC paralela, ali?s, voltou a ser chamada por senadores de ?PEC da Balela?, por considerarem que teria poucas chances de ser aprovada.

Em defesa da proposta, Tasso afirmou que ela depende dos parlamentares e que a atitude do Congresso determinar? se ela ser? ou n?o votada.

Ao comentar seu parecer, aprovado nesta ter?a por 17 votos a 9 na CCJ, Tasso rebateu a tese segundo a qual a reforma ir? ?resolver todos os problemas?.

?N?o ? essa a nossa vis?o?, disse o senador. ?Este ? apenas o in?cio de uma caminhada, de uma s?rie de medidas que t?m de ser tomadas para retomar o crescimento e retomar o emprego neste pa?s?, explicou.

?N?o existe nenhuma expectativa de que isto aqui seja uma panaceia e resolva todos os problemas. N?o vai, mas vai abrir a porta para que n?s possamos come?ar a caminhar?, acrescentou.