CCJ do Senado aprova projeto com medidas contra a corrupção e o abuso de autoridade

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de iniciativa popular que trata de medidas de combate ? corrup??o e ao abuso de autoridade.

O texto segue agora para vota??o no plen?rio.

Inspriado em iniciativa do Minist?rio P?blico, conhecida como ?Dez Medidas Contra a Corrup??o?, a proposta de iniciativa popular estabelece uma criminaliza??o espec?fica do caixa 2 eleitoral, e classifica alguns crimes de corrup??o como hediondos.

Tamb?m trata do chamado abuso de autoridade, e passa a criminalizar condutas de magistrados, quando praticadas com a finalidade de prejudicar terceiros ou em benef?cio pr?prio do agente ou de outros, e se ocorrerem por ?mero capricho ou satisfa??o pessoal?.

O texto estabelece ainda uma pena de deten??o de seis meses a dois anos para casos de abuso de autoridade, al?m de multa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)