Centro-Oeste e Sul querem compensação por perda de arrecadação e suspensão de dívidas com bancos públicos

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Em reuni?o com o presidente Jair Bolsonaro nesta ter?a-feira, os governadores das regi?es Centro-Oeste e Sul pediram novas medidas de ajuda durante o per?odo de epidemia do coronav?rus, sob a alega??o de que o pacote oferecido na v?spera aos Estados do Nordeste e Norte n?o atende ?s duas regi?es.

De acordo com os governadores de Goi?s, Ronaldo Caiado (DEM), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o pacote que, entre outras medidas, suspende o pagamento das d?vidas com a Uni?o e a recomposi??o do Fundo de Participa??o dos Estados n?o altera a situa??o das duas regi?es.

'Nossa demanda em fun??o dos an?ncios ? porque o Rio Grande do Sul, assim como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goi?s, j? n?o pagam a d?vida com a Uni?o, seja porque j? aderiram ao regime de recupera??o fiscal, como ? o caso do Rio, seja por for?a das liminares que foram conquistadas no STF', explicou Leite. 'Ent?o o que foi anunciado pela Uni?o pouco atende esses Estados em dificuldade financeira. ? necess?rio ampliar essas medidas.'

No caso do FPE, Caiado explicou que nos Estados do Norte e Nordeste o fundo representa em v?rios casos um valor significativo da arrecada??o do Estado, mas essa n?o ? a realidade das demais regi?es.

'No Centro-Oeste temos previs?o de queda de arrecada??o que pode chegar a 4,6 bilh?es de reais at? dezembro. Isso afeta nossa economia, nossa condi??o de quitar nossos compromissos e provoca ainda efeito domin?, porque 25% do ICMS ? repassado aos munic?pios', disse Caiado.

Os governadores do Centro-Oeste pediram ao governo federal a reposi??o desse ICMS perdido e as perdas da Lei Kandir, em discuss?o desde o governo Fernando Henrique Cardoso, que impediu os Estados de taxarem exporta??es.

J? os Estados do Sul, segundo Leite, pediram ainda a suspens?o tamb?m dos pagamentos das d?vidas junto aos bancos p?blicos e que a Uni?o assuma as parcelas dos contratos de financiamentos feitos com organismos internacionais durante o per?odo de crise. Esses valores seriam depois inclu?dos nos valores das d?vidas dos Estados com a Uni?o.

Os governadores pediram ainda que os dep?sitos de PIS/Pasep e INSS devidos a Uni?o sejam suspensos e direcionados para investimentos em sa?de durante esse per?odo.

'O governo federal ainda est? estudando, n?o h? uma resposta efetiva. O ministro (da Economia, Paulo Guedes) se mostrou bastante aberto e sol?cito. Foi uma boa reuni?o', disse Leite.

Na segunda, em reuni?o com os governadores do Norte e Nordeste, o governo ofereceu um pacote de ajuda que chega a 85 bilh?es de reais. A suspens?o do pagamento das d?vidas com a Uni?o levaria um al?vio de 12,6 bilh?es de reais. A maior parte dos recursos, cerca de 40 bilh?es, seria em opera??es de facilita??o de cr?dito.

O presidente ainda n?o se reuniu com os governadores do Sudeste, o que deve acontecer na manh? de quarta-feira. Os governadores de S?o Paulo, Jo?o D?ria (PSDB), e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, t?m entrado em constantes atritos com Bolsonaro por terem tomados medidas duras de controle da epidemia.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)