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Chile não é obrigado a negociar acesso ao mar com Bolívia, decide CIJ

Chile não é obrigado a negociar acesso ao mar com Bolívia, decide CIJ

Redação

01/10/2018

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Por Stephanie van den Berg e Aislinn Laing

HAIA (Reuters) - A Bol?via n?o pode for?ar o Chile a negociar a concess?o de um 'acesso soberano' ao Oceano Pac?fico, decidiram juizes da Corte Internacional de Justi?a (CIJ) nesta segunda-feira, em um rev?s para o presidente boliviano, Evo Morales.

A Bol?via entregou a maior parte de seu antigo litoral ao Chile em 1904 em um tratado ap?s a Guerra do Pac?fico. Desde ent?o, os dois pa?ses vizinhos t?m realizado conversas ocasionais sobre a poss?vel cria??o de um corredor para a Bol?via ter acesso ao mar, mas os ju?zes da CIJ decidiram que isso n?o faz com que o Chile seja obrigado a negociar um acesso.

Morales acompanhou o julgamento na corte e disse a rep?rteres do lado de fora do Pal?cio da Paz, em Haia, onde fica localizado o CIJ, que vai continuar lutando pelo acesso ao mar para a Bol?via.

O presidente do Chile, Sebastian Pi?era, comemorou com assessores na capital Santiago e disse a rep?rteres que, apesar de o Chile sempre estar aberto ao di?logo com seus vizinhos, Morales criou uma 'expectativa falsa' entre os bolivianos.

Ao ler a decis?o da corte por 12 votos 3, o juiz Abdulqawi Yusuf disse que, apesar do longo hist?rico de conversas entre os dois pa?ses, o Chile nunca se comprometeu com negocia??es que levariam ? concess?o de territ?rio, como a Bol?via argumentou.

Portanto 'a corte ? incapaz de concluir... que o Chile tem a obriga??o de negociar com a Bol?via para chegar a um acordo concedendo ? Bol?via completo acesso soberano ao Oceano Pac?fico'.

Atualmente o Chile fornece ? Bol?via acesso livre de impostos ao porto de Arica, perto de sua fronteira com o Peru. A Bol?via quer, entretanto, ter um corredor para o mar incluindo uma linha f?rrea e um porto sob seu pr?prio controle.

Em 2012, Morales interrompeu negocia??es que via como sem resultados, e passou a buscar uma decis?o judicial para fortalecer o caso da Bol?via.

Os juizes observaram que sua decis?o, embora fique do lado do Chile, n?o pretende impedir que os pa?ses retomem as negocia??es 'no esp?rito da boa vizinhan?a'.

Redação

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