China aceita oferta de exportador de frango do Brasil para encerrar caso antidumping

Por Ana Mano e Jake Spring

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio de Com?rcio da China aceitou uma proposta apresentada por exportadores brasileiros de carne de frango com o objetivo de encerrar uma disputa antidumping, disse ? Reuters nesta segunda-feira uma advogada envolvida no caso.

A s?cia do escrit?rio MPA Trade Law, Claudia Marques, que representa os exportadores brasileiros, disse que a decis?o chinesa de aceitar a oferta foi comunicada ?s partes pelo Minist?rio do Com?rcio por meio de um relat?rio.

O acordo, pelo qual se estabeleceriam pre?os m?nimos para as vendas ? China em troca do encerramento de uma investiga??o sobre dumping que come?ou em agosto de 2017, entrar? em vigor at? 18 de fevereiro, segundo ela, marcando o fim dos procedimentos formais sobre o caso.

As a??es da brasileira BRF, maior exportadora de frango do mundo, subiram 1,8 por cento, para 24,49 reais, uma m?xima de mais de seis meses, ap?s a Reuters informar que o processo de dumping havia sido resolvido.

Segundo uma a??o preliminar contra as importa??es de frangos de corte brancos do Brasil, a China determinou em junho de 2018 que importadores de frango brasileiro providenciassem um dep?sito por dumping de entre 18,8 por cento e 38,4 por cento.

Em um esfor?o para resolver a disputa, exportadores brasileiros formalizaram a proposta de estabelecer um pre?o m?nimo de exporta??o para vendas ? China no m?s passado.

Sob os termos dessa oferta, os exportadores comprometem-se a vender ? China por pre?os n?o inferiores aos previstos no acordo, em um processo conhecido como compromisso de pre?o m?nimo.

A Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC) define tal compromisso como um esfor?o para 'elevar o pre?o de exporta??o de um produto para evitar a possibilidade de imposi??o de uma tarifa antidumping.'

A Associa??o Brasileira de Prote?na Animal (ABPA) disse que ainda n?o teve acesso ? decis?o final do Minist?rio do Com?rcio chin?s em rela??o ? proposta das empresas do setor.

(Por Ana Mano e Jake Spring)