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China e EUA trocam acusações de hipocrisia na OMC

China e EUA trocam acusações de hipocrisia na OMC

Redação

21/11/2018

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GENEBRA (Reuters) - Os Estados Unidos e a China trocaram acusa??es nesta quarta-feira em um encontro da Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC), com o enviado norte-americano acusando Pequim de usar o organismo para prosseguir com pol?ticas 'n?o de mercado' e um representante chin?s afirmando que era Washington que estava desrespeitando as regras.

O presidente Donald Trump indignou seus parceiros comerciais ao erguer barreiras tarif?rias contra importa??es de a?o e alum?nio - citando preocupa??es de seguran?a nacional dos norte-americanos - e atingiu produtos chineses com elevadas tarifas sob acusa??es de roubo de propriedade intelectual dos EUA.

No encontro desta quarta-feira, onde uma s?rie de disputas legais sobre as pol?ticas comerciais de Trump entraram em uma fase de adjudica??o, o embaixador dos EUA Dennis Shea disse que a China estava usando a OMC para promover pol?ticas 'de n?o mercado', que tinham distorcido os mercados mundiais e levado para um excesso de capacidade elevado, especialmente em a?o e alum?nio.

A autoridade chinesa replicou que Pequim n?o queria entrar em um jogo de culpa e disse que os EUA n?o conseguiram fazer valer suas alega??es 'infundadas' sobre a economia da China, que estava usando para disfar?ar suas pr?prias viola??es das regras da OMC.

Ambos os lados se acusaram de hipocrisia.

Shea disse que a OMC deveria rejeitar uma a??o movida pela China, junto com aquelas movidas tamb?m pela Uni?o Europeia, Canad?, M?xico, Noruega, R?ssia e Turquia, porque as regras da OMC permitiram exce??es para a??es tomadas por quest?es de seguran?a nacional.

'Alguns membros da OMC expressaram preocupa??o de que invocar a exce??o de seguran?a nacional nessas circunst?ncias poderia prejudicar o sistema de com?rcio internacional. Isso ? errado, e completamente retr?grado', disse Shea, segundo uma c?pia de suas observa??es fornecidas ? Reuters

'Em vez disso, o que amea?a o sistema de com?rcio internacional ? que a China est? tentando usar o sistema de solu??o de controv?rsias da OMC para impedir qualquer a??o de qualquer membro de abordar suas pol?ticas injustas e que distorcem o com?rcio.'

Os Estados Unidos tamb?m moveram seus pr?prios processos para contestar medidas retaliat?rias do Canad?, M?xico, China e UE, que dizem que as tarifas de metal de Trump s?o um disfar?ado protecionismo dos EUA.

'Os EUA n?o podem aceitar este n?vel de hipocrisia', disse um segundo representante comercial norte-americano em resposta ?s contesta??es impostas contra as tarifas criadas pelo pa?s, segundo transcri??o de declara??es fornecida ? Reuters.

Em resposta ? queixa de propriedade intelectual dos EUA, o representante da China destacou o fato de que a OMC ainda tinha v?rias disputas n?o resolvidas em seus registros, incluindo uma decis?o de 2004 contra uma viola??o do acordo da OMC sobre aspectos de propriedade intelectual relacionados ao com?rcio (TRIPS, na sigla em ingl?s).

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos estavam sugerindo que sua prote??o ? propriedade intelectual era suprema.

'Essa alega??o carece de credibilidade, dado o simples fato de que os EUA atrasaram deliberadamente a implementa??o neste caso por mais de 14 anos', disse a autoridade chinesa.

'A China cumpriu integralmente o acordo TRIPS, enquanto os EUA n?o cumpriram. E acreditamos que at? que os EUA respeitem fielmente e inteiramente suas obriga??es do TRIPS, a compara??o sugerida pelos EUA est? claramente sem o referencial legal.'

A autoridade chinesa ainda disse que os Estados Unidos n?o conseguiram apoiar suas alega??es 'infundadas' sobre a economia da China, que estava usando para disfar?ar suas pr?prias viola??es das regras da OMC. 'A declara??o feita pelos EUA cheira a hipocrisia', disse.

Outros pa?ses afirmaram que o protecionismo dos EUA prejudica rivais globalmente. Eles afirmam que os EUA deveriam pagar compensa??es pelos preju?zos e por isso criaram suas pr?prias tarifas em resposta.

As regras da OMC foram criadas para solu??o pac?fica de controv?rsias ao encorajarem os pa?ses a resolverem suas diferen?as sem lit?gios.

Os pa?ses atingidos por uma disputa na OMC t?m uma chance de bloquear o pedido para a cria??o de um painel. No caso das disputas em torno das tarifas de Trump, ambos os lados recorreram a isso no m?s passado e nenhum deles mostrou qualquer sinal de recuo desde ent?o.

(Por Tom Miles)

Redação

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