China planeja proteção mais forte para direitos de propriedade intelectual
China planeja proteção mais forte para direitos de propriedade intelectual
Reuters
24/11/2019
Por Alexandra Harney
XANGAI (Reuters) - A China disse neste domingo que buscar? aprimorar as prote??es para direitos de propriedade intelectual, inclusive aumentando os limites para a compensa??o de viola??es de direitos.
Um documento de opini?o publicado pelo Conselho Estatal e pelo Escrit?rio Central do Partido Comunista na noite de domingo (hor?rio local) pediu o fortalecimento de prote??es por meio dos sistemas de Justi?a criminal e civil e da aplica??o eficiente de penas.
Os limites para compensa??o legal devem ser elevados substancialmente, disse o documento.
O documento disse que at? 2022 a China deve progredir em quest?es que t?m afetado o cumprimento de leis de propriedade intelectual, como compensa??es baixas, altos custos, e dificuldades para provar viola??es. At? 2025 ? previsto que exista um melhor sistema de prote??o em vig?ncia.
Reuters

