Cintra cita alíquota de 2% para imposto sobre transações e fala em 'teto' para deduções do IRPF

Por Jos? de Castro

S?O PAULO (Reuters) - O secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu nesta segunda-feira o risco de distor??es derivadas de um imposto sobre transa??es financeiras, reconhecido por ele como 'esp?cie de mesmo g?nero' que a extinta CPMF, mas ponderou ser prefer?vel uma al?quota de 2% desse tributo do que um IVA de '30%, 35%'.

Cintra, por?m, disse que o projeto a ser apresentado pelo governo na pr?xima semana n?o incluir? uma al?quota espec?fica, e que essa taxa ainda precisar? ser objeto de debate com a sociedade.

O chefe da Receita reconheceu as distor??es do tributo sobre pagamentos, sobretudo por causa do efeito cumulativo da cobran?a. Mas, segundo ele, ? preciso comparar modelos.

'Mesmo cumulativo, a al?quota sendo baixa o n?vel de distor??o, de cumulatividade impl?cita nesse modelo, ? mais baixo do que com um IVA de al?quota mais alta', afirmou em palestra na Associa??o Comercial de S?o Paulo (ACSP).

Cintra disse que j? realizou estudos que conclu?ram que a distor??o pela cobran?a do imposto seria amenizada em equil?brio com o IVA, e que o pol?mico tributo aumentaria a base tribut?ria em 'aproximadamente 30%'.

'Isso significa que 30% do nosso PIB que hoje est?o na economia subterr?nea --na economia formal, por?m praticando evas?o e sonega??o-- e na economia informal ser?o incorporados por esse novo tributo. N?o h? outro tributo capaz de alcan?ar essas bases a n?o ser um sobre pagamentos', acrescentou.

A Receita estima 400 bilh?es de reais sonegados de uma arrecada??o prevista de 1,4 trilh?o de reais.

A cobran?a do imposto sobre pagamentos financiaria a desonera??o da folha de pagamentos das empresas, o que para o governo seria um est?mulo a contrata??es, ajudando a impulsionar a economia. Cintra estimou que a total isen??o sobre folha ocorreria num prazo de um a dois anos.

A ideia de taxar opera??es de pagamento tem sofrido cr?ticas inclusive dentro do governo, por lembrar a antiga CPMF, extinta em 2007. Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo n?o tem planos de recriar a CPMF.

Cintra disse que a ideia da Contribui??o Previdenci?ria n?o ? dificultar opera??es no mercado financeiro, mas sim 'blind?-los' de tributa??o cumulativa.

Segundo ele, a 'blindagem' se dar? a partir de 'contas especiais' que ser?o marcadas e estariam livres da incid?ncia do imposto. '? uma sistem?tica que vai blindar o sistema financeiro de toda e qualquer incid?ncia cumulativa.'

O secret?rio voltou a falar sobre o mecanismo chamado por ele de 'gangorra' --que permitiria ajuste na propor??o na qual IVA e imposto sobre pagamentos bancariam a desonera??o da folha de pagamentos.

A proposta de reforma tribut?ria a ser apresentada pelo governo ter? tr?s eixos: imposto sobre pagamentos, IVA federal (para reunir tributos como PIS, Cofins e IOF arrecadat?rio) e mudan?as no Imposto de Renda para pessoas f?sicas e jur?dicas.

RESTRI??O DE DEDU??ES

Cintra disse nesta segunda-feira que o governo estuda impor restri??es a dedu??es do Imposto de Renda Pessoa F?sica, numa mudan?a em rela??o ? indica??o dada na semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que as dedu??es de educa??o e sa?de poderiam ser extintas.

'Vamos estabelecer um teto que seja justo, estaremos limitando o benef?cio do atendimento de sa?de na declara??o do Imposto de Renda da Pessoa F?sica', disse ele a jornalistas.

Em evento do BTG Pactual na semana passada, Guedes criticou a possibilidade de dedu??es do IR e se disse favor?vel ao fim das dedu??es. ?Voc? bota uma al?quota de 27,5% e deixa o cara deduzir, ficar juntando papelzinho de dentista. Isso ? regressivo, ineficiente, melhor tirar todas as dedu??es e baixar a al?quota. ? muito mais simples', afirmou na ocasi?o.

Do lado do IRPJ, a ideia ? reduzir a al?quota para o 'patamar de 20% a 25%', ante os atuais 34%, com mudan?as na metodologia de c?lculo do chamado lucro justo das empresas.

O secret?rio criticou ainda a ado??o pelo Brasil de regras cont?beis internacionais, que de acordo com ele obriga as empresas a fazer c?lculos de lucro cont?bil e tribut?vel. 'Vamos nos distanciar das regras cont?beis internacionais e adotar princ?pios mais objetivos para apurar lucro tribut?vel das empresas.'

DISCUSS?O HARM?NICA COM ESTADOS

Cintra admitiu que a grande dificuldade atual para se fazer uma reforma tribut?ria desej?vel ? o elevado n?mero de entes federativos no Brasil, de quase 6 mil, mas que o governo ter? debate 'harm?nico' com Estados na reforma do ICMS e que poder? haver inclusive transfer?ncia de base tribut?ria para essas unidades federativas.

'Seria algo no modelo 'menos Bras?lia, mais Brasil', na linha do Pacto Federativo', disse Cintra. Para ele, o governo federal deveria ter apenas dois impostos: IR e Contribui??o Previdenci?ria.

O secret?rio exortou a sociedade e pol?ticos a n?o correrem o risco de mais uma vez o pa?s discutir a reforma e n?o aprov?-la. 'O que n?o pode ? 'aprovar tudo junto ou nada'. Esse ? o risco que o pa?s n?o pode correr, de querer tudo e n?o conseguir nada.'

Por isso, Cintra explicou que o governo vai apresentar uma proposta 'conciliat?ria' em compara??o ?s que j? est?o no Congresso.

(Edi??o de Isabel Versiani)