Ciro vai ao Cade contra venda de aviação comercial da Embraer à Boeing

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - O ex-candidato ? Presid?ncia Ciro Gomes (PDT) recorreu nesta ter?a-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) contra a venda do controle da divis?o de avia??o comercial da Embraer ? norte-americana Boeing sob alega??o de abuso de poder econ?mico e de que o neg?cio entre as duas companhias criar? barreiras para entrada de novas empresas no setor aeroespacial.

Ciro, que ficou na terceira posi??o na elei??o presidencial do ano passado --atr?s do agora presidente Jair Bolsonaro e do petista Fernando Haddad--, criticou duramente na campanha eleitoral da venda da Embraer ? Boeing, que precisou da aprova??o do governo brasileiro, j? que a Uni?o poderia vetar a transa??o por causa de uma 'golden share'.

De acordo com o documento, entregue pessoalmente por Ciro ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, a compra da brasileira pela norte-americana 'inevitavelmente elevar? as companhias a uma posi??o dominante no j? concentrado mercado aeroespacial, de modo a reduzir significativamente a concorr?ncia'.

A representa??o, assinada pelo ex-presidenci?vel pedetista junto a outros sete advogados que representam o PDT e o presidente da legenda, Carlos Lupi, pede que o Cade instaure um inqu?rito administrativo para apurar eventuais infra??es na transa??o entre as duas fabricantes de aeronaves.

O PDT tamb?m entrou neste m?s com uma A??o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a venda da Embraer para a Boeing, com pedido de liminar para suspender o neg?cio.

A a??o do PDT cita que o neg?cio viola o princ?pio da soberania nacional e critica o n?o uso do poder de veto da Uni?o ao neg?cio por parte do governo de Bolsonaro, por ocasi?o da assembleia de acionistas da fabricante brasileira realizada no final de fevereiro. A pr?pria realiza??o da assembleia que aprovou a opera??o ? alvo de pedido de nulidade na a??o.

O relator da a??o na corte, ministro Lu?s Roberto Barroso, deu na quinta-feira da ?ltima semana prazo de 10 dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o pedido do PDT.

O acordo entre a Embraer e a Boeing foi anunciado em meados do ano passado e envolve tamb?m uma parceria das duas empresas para venda do cargueiro nacional KC-390.

Boeing e Embraer esperavam selar o neg?cio at? o final deste ano, mas a Uni?o Europeia decidiu este m?s fazer uma an?lise aprofundada dos impactos da opera??o na concorr?ncia, estabelecendo prazo para uma decis?o em 20 de fevereiro.