CMO aprova crédito extra para governo contornar regra de ouro; matéria vai ao plenário do Congresso

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) aprovou nesta ter?a-feira projeto que autoriza opera??es de cr?dito de 248,9 bilh?es de reais em cr?ditos or?ament?rios fora da regra de ouro e encaminhou a mat?ria para o plen?rio do Congresso Nacional, que pode votar o projeto ainda nesta ter?a.

Priorit?ria para o governo, a mat?ria precisa ser aprovada nesta semana para evitar preju?zos ao fluxo de pagamentos de gastos. Uma sess?o conjunta do Congresso est? prevista para esta tarde para apreciar vetos presidenciais pendentes e, com isso, poder votar o projeto de cr?dito extra.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou logo ap?s a aprova??o do projeto pela CMO que a mat?ria ser? votada na ordem do dia da sess?o do Congresso desta tarde.

A vota??o do projeto na CMO foi poss?vel gra?as a um acordo negociado pela l?der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), sob o qual o governo cedeu e concordou com demandas de parlamentares da comiss?o.

A oposi??o, que se colocava rigidamente contra o contingenciamento de recursos para a educa??o, garantiu a libera??o de 1 bilh?o de reais para a ?rea como parte do acordo.

Joice comemorou a aprova??o do projeto na CMO, argumentando que a vota??o sinalizou que ?com di?logo a gente consegue tudo?, lembrando inclusive de outra proposta de interesse do governo a tramitar na C?mara: a reforma da Previd?ncia.

Tamb?m foram negociados mais 1 bilh?o de reais para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, 550 milh?es para as obras da transposi??o do Rio S?o Francisco e 330 milh?es para bolsas coordenadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq).

O texto aprovado nesta ter?a-feira por deputados e senadores da CMO prev? ainda um ajuste nas dota??es destinadas ? subven??o econ?mica no ?mbito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), remanejando 80 milh?es de reais.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)