CMO negocia acordo para votar crédito suplementar para contornar regra de ouro

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da Comiss?o Mista de Or?amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta ter?a-feira que a oposi??o quer o fim do contingenciamento de recursos para o Minist?rio da Educa??o como um acordo para n?o obstruir a vota??o do parecer favor?vel ao projeto que autoriza opera??es de cr?dito de 248,9 bilh?es de reais em cr?ditos or?ament?rios fora da regra de ouro.

Na sa?da de uma reuni?o com integrantes do colegiado, Castro disse que a l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hassellmann (PSL-SP), deixou o encontro para ir ao Pal?cio do Planalto a fim de ter o aval do Executivo para fechar o acordo.

Por ora, a reuni?o da CMO marcada inicialmente para as 11h para apreciar o projeto referente ? regra de ouro n?o foi aberta. O presidente do colegiado disse na entrevista que a proposta vai ser votada nesta ter?a-feira.

Pouco depois da entrevista, Casto abriu brevemente a sess?o, mas a suspendeu para aguardar a resposta do Pal?cio sobre o acordo com a oposi??o.

O relator da mat?ria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), entregou parecer favor?vel ? proposta da maneira como foi apresentada pelo Executivo. Integrantes da oposi??o e do chamado centr?o, no entanto, s?o os menos inclinados a apoiar o valor.

A proposta autoriza o Executivo a quitar, por meio de opera??es de cr?dito, despesas correntes de 248,9 bilh?es de reais.

A regra de ouro ? um dispositivo da Constitui??o que pro?be que a Uni?o realize opera??es de cr?dito que superem o montante de despesas de capital do Or?amento anual. Isso significa, na pr?tica, que o governo n?o pode contrair d?vidas para pagar despesas correntes para manuten??o da m?quina p?blica.

Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autoriza??o expressa do Congresso.

(Reportagem de Ricardo Brito)