CMO suspende reunião e complica votação de créditos fora da regra de ouro pelo Congresso

(Reuters) - A Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) suspendeu reuni?o realizada na manh? desta quarta-feira destinada a discutir parecer favor?vel ao projeto que autoriza opera??es de cr?dito de 248,9 bilh?es de reais em cr?ditos or?ament?rios fora da regra de ouro, complicando a vota??o da mat?ria pelo Congresso Nacional.

A discuss?o deve ser retomada apenas no dia 11, informou a Ag?ncia C?mara, o que inviabiliza a vota??o do projeto em sess?o conjunta do Congresso convocada para a tarde desta quarta-feira, como era a inten??o do governo.

O governo vinha trabalhando para tentar garantir a vota??o do projeto j? nesta quarta tanto na CMO como na sess?o do Congresso, mas, segundo uma fonte que acompanha as negocia??es, enfrenta resist?ncias entre membros da CMO em rela??o ao valor a ser autorizado. [nL2N23B1QQ]

O relator da mat?ria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), entregou parecer favor?vel ? proposta da maneira como foi apresentada pelo Executivo. Integrantes da oposi??o e do chamado centr?o, no entanto, s?o os menos inclinados a apoiar o valor.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sess?o conjunta do Congresso Nacional para a tarde desta quarta-feira para serem votados vetos presidenciais e, caso tivesse sido aprovado pela CMO, o projeto de lei do cr?dito.

Na semana passada, o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso at? meados de junho para n?o prejudicar o fluxo de pagamento de nenhum dos gastos envolvidos. [nL2N2351LU]

A proposta autoriza o Executivo a quitar, por meio de opera??es de cr?dito, despesas correntes de 248,9 bilh?es de reais.

A regra de ouro ? um dispositivo da Constitui??o que pro?be que a Uni?o realize opera??es de cr?dito que superem o montante de despesas de capital do Or?amento anual. Isso significa, na pr?tica, que o governo n?o pode contrair d?vidas para pagar despesas correntes para manuten??o da m?quina p?blica.

Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autoriza??o expressa do Congresso.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)