CNJ recebe 8 procedimentos contra desembargador do TRF-4 que tentou soltar Lula

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) recebeu at? o in?cio da tarde desta segunda-feira oito procedimentos que questionam a conduta do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) Rog?rio Favreto, que na v?spera, durante seu plant?o naquela corte, tomou decis?es em car?ter liminar para libertar da pris?o o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Ap?s uma s?rie de idas e vindas sobre a situa??o do petista, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores atendeu a pedido do Minist?rio P?blico Federal e manteve o ex-presidente preso. Ele cumpre pena desde abril ap?s ter sido condenado no caso do tr?plex do Guaruj?.

Favreto -que tomou as decis?es durante sua atua??o como plantonista do tribunal- chegou a conceder habeas corpus para libertar Lula sob o argumento de que havia um fato novo -- a pr?-candidatura do petista ? Presid?ncia da Rep?blica.

O desembargador respons?vel por essa posi??o j? foi alvo de cinco reclama??es disciplinares, dois pedidos de provid?ncia e uma representa??o por excesso de prazo. H? reclama??es propostas pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelo Partido Novo -uma delas j? foi arquivada.

Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, esses pedidos seguem para an?lise da Corregedoria do CNJ, que n?o tem prazo para concluir a instru??o do caso. Da an?lise dos procedimentos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, que, por sua vez, pode culminar em puni??es, que v?o de advert?ncia at? a aposentadoria compuls?ria.

O juiz federal S?rgio Moro, respons?vel por conduzir a opera??o Lava Jato em Curitiba, tamb?m se tornou alvo um uma reclama??o disciplinar. Moro -que estava em f?rias- manifestou-se durante o impasse e chegou a afirmar que Favreto n?o tinha compet?ncia legal para atuar no caso. O desembargador disse que Moro descumpriu a decis?o judicial de libertar Lula -posteriormente cassada pelo presidente do TRF-4.