Com o PPI no Ministério da Economia, governo desiste de fast track para privatização de estatais

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo Jair Bolsonaro n?o enviar? mais ao Congresso projeto para criar um 'fast track' para privatiza??o de estatais, afirmou nesta quarta-feira o secret?rio especial de Desestatiza??o, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, justificando que isso n?o ? mais necess?rio ap?s a ida do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Minist?rio da Economia.

'N?s agora estamos lado a lado sob a mesma batuta do ministro (Paulo) Guedes. Ent?o ? desnecess?rio queimar capital pol?tico no Congresso com o fast track', disse.

Segundo Mattar, um decreto ser? publicado pelo governo para estruturar um processo pelo qual as estatais dependentes financeiramente da Uni?o sejam avaliadas a cada dois anos e as independentes, a cada quatro anos, para que todo portf?lio de empresas p?blicas seja constantemente revisto e discutido.

A secret?ria Especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que o arcabou?o legislativo existente j? prev? que v?rias empresas possam ser desestatizadas por um rito no Poder Executivo.

As exce??es, refor?ou ela, tamb?m est?o especificadas em lei, envolvendo por exemplo Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econ?mica Federal, que demandariam um aval espec?fico dos parlamentares para serem vendidas.

Seillier disse que a ideia ? que os ministros setoriais respons?veis por cada uma das estatais levem ao conselho do PPI a lista de suas empresas, especificando quais s?o dependentes do Tesouro e quais n?o s?o e justificando quais s?o estrat?gicas e de fato n?o podem ser vendidas.

'Se isso n?o for bem demonstrado, bem justificado, o caminho natural ? que a gente diminua o peso do tamanho do Estado brasileiro sobre a nossa economia e a gente comece j? a estruturar (as opera??es)', disse ela.

A sa?da do PPI da Casa Civil para o Minist?rio da Economia anunciada no fim de janeiro foi ao encontro de estrutura pensada por Guedes para a equipe econ?mica ainda na campanha presidencial de 2018.

O maior gargalo para a venda de estatais, contudo, n?o est? na secretaria do programa, mas na indisposi??o dos minist?rios respons?veis pelas empresas em tocarem o processo adiante.

A pr?pria lei que criou o PPI no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, estabelece que cabe aos minist?rios setoriais a tarefa de propor a inclus?o das empresas no PPI e no Programa Nacional de Desestatiza??o (PND).

Diante da forte resist?ncia do ministro da Ci?ncia e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, em privatizar os Correios, chegou-se ? solu??o de colocar essa poss?vel venda 'em estudo' no PPI.

Nesta quarta-feira, inclusive, a equipe econ?mica apresentou um cronograma de desestatiza??es que n?o previu a privatiza??o dos Correios em dezembro de 2021 e da EBC em janeiro de 2022, destoando de documento exibido por Mattar em evento p?blico recente, que inclu?a as duas empresas.

Questionado sobre a diferen?a, Mattar afirmou que a expectativa ? que, com os estudos que est?o ocorrendo no ?mbito do PPI, as companhias possam ir 'oportunamente' para o PND.

Ele ponderou, por outro lado, que dependendo das conclus?es apresentadas pelos estudos, o governo at? pode chegar ? conclus?o de que a empresa n?o ser? vendida, mas extinta. O secret?rio, em seguida, refor?ou que esta seria uma hip?tese.

Nesta manh?, o governo incluiu no PND a Ceitec, de microeletr?nica, ap?s ela ter sido qualificada no ?mbito do PPI para estudos para desestatiza??o em outubro do ano passado.

'No caso dos Correios, h? um pensamento de que ele possa acontecer (ser privatizado) efetivamente n?o em 2020, mas pela complexidade, pelo tamanho da empresa, e toda necessidade de passar pelo Congresso, somente em 2021', disse Mattar.

Sobre a capitaliza??o da Eletrobras, que tirar? a Uni?o do controle da el?trica, ele afirmou que est? 'tudo correndo' para que a opera??o possa ocorrer neste ano e que esta ? a prioridade n?mero um de sua secretaria.

Mattar afirmou que a modelagem da opera??o est? sendo elaborada e deve ser finalizada em at? duas semanas. Mattar avaliou ainda que a privatiza??o da Eletrobras conta com o apoio do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o esfor?o agora ? de convencimento do Senado.