Com petróleo em queda, ANP vê chance para antecipar fim de subsídio ao diesel

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - H? uma nova oportunidade para antecipar o fim do programa de subs?dio ao diesel, do governo federal, na virada de novembro para dezembro, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da ag?ncia reguladora ANP, D?cio Oddone, em meio a uma queda acentuada dos pre?os do combust?vel no cen?rio internacional.

Atualmente, o subs?dio j? foi praticamente zerado na maior parte do pa?s, segundo Oddone, devido a regras do programa que calculam a subven??o diariamente, de acordo com pre?os externos. Apenas nas regi?es Norte e Nordeste permanecem alguns centavos por litro de subs?dios.

Os pre?os do petr?leo Brent no mercado internacional atingiram nesta sexta-feira os menores n?veis do ano, ap?s uma queda de cerca de 20 por cento no acumulado do m?s. No meio da tarde, a commodity ca?a cerca de 5 por cento.[nL2N1XY0HO]

Oddone ressaltou que, entre outubro e novembro, a oportunidade chegou a ser discutida no governo, mas no fim prevaleceu o entendimento na Casa Civil de que o subs?dio deveria terminar conforme estabelecido inicialmente pelo programa, em 31 de dezembro.

'Acredito que ? uma oportunidade muito boa para que a gente aproveite este momento... mas essa decis?o n?o ? nossa, ? do governo', disse Oddone, a jornalistas, ap?s participar do Pr?mio ANP de Inova??o Tecnol?gica 2018.

O programa de subven??o ao diesel foi criado em junho, em resposta a uma greve hist?rica dos caminhoneiros contra os altos pre?os dos combust?veis.

Com a antecipa??o do fim do programa, Oddone acredita que seja poss?vel evitar um risco do programa terminar no fim do ano de forma brusca, caso os pre?os externos n?o mantenham sua trajet?ria de queda.

'Todo mundo est? ciente da situa??o, esse ? um assunto que a gente vem acompanhando, vem alertando os agentes envolvidos, todo dia, porque publicamos os pre?os todos os dias', disse o diretor-geral.

Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar pre?os estipulados pelo governo e s?o ressarcidas em at? 30 centavos por litro, dependendo do cen?rio de pre?os externos.

Com a queda dos valores no exterior, j? n?o faz sentido neste momento manter o programa de subven??o ao pre?o do diesel, reiterou o consultor Eduardo Oliveira de Melo, da Raion, especializada em combust?veis.

Em relat?rio nesta sexta-feira, Melo afirmou que o valor de refer?ncia do combust?vel f?ssil j? apresenta neste m?s redu??o de 0,2732 real por litro, bem pr?ximo ao subs?dio de 30 centavos que o governo se disp?s a oferecer at? o fim do ano.

'Hoje o pre?o do diesel teria potencial de redu??o nos patamares do valor do subs?dio, permitindo zerar o programa e manter os pre?os atualmente praticados nas refinarias', resumiu ele.

De outro modo, haveria o risco de o pre?o do diesel subir ap?s o fim do programa em 30 centavos, comentou Melo.

No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, concordou com o diretor da ANP, mas destacou que o assunto n?o cabe ? sua pasta.

'Essa quest?o deve ser posta', disse Moreira Franco a jornalistas, ressaltando que o tema ? uma atribui??o do Minist?rio da Fazenda, que j? est? acompanhando o tema.

'Na realidade, o Minist?rio de Minas e Energia fornece informa??es', afirmou.

Procurado, o Minist?rio da Fazenda informou que n?o iria comentar.

O presidente da Associa??o Brasileira dos Importadores de Combust?veis (Abicom), Sergio Ara?jo, defendeu tamb?m o fim antecipado do programa ? Reuters, devido aos pre?os, destacando que com isso o governo poderia economizar recursos.

O governo destacou um or?amento de 9,5 bilh?es de reais para o pagamento dos subs?dios no ?mbito do programa. A Petrobras, que recebe a maioria dos volumes, j? recebeu cerca de 3,8 bilh?es de reais.

'Na nossa vis?o n?o ? necess?rio o governo pagar esse subs?dio agora, que use esse dinheiro para uma atividade mais nobre, na educa??o, na sa?de... n?o faz sentido manter subs?dio para combust?vel f?ssil nessa altura do campeonato', afirmou.

A Abicom fez oposi??o ao programa desde o in?cio, queixando-se de que os subs?dios n?o estavam remunerando adequadamente as importadoras.

FIM DA PARTILHA?

Em meio a not?cias de Bras?lia sobre discuss?es da equipe de transi??o sobre o poss?vel fim do modelo de partilha de produ??o para a explora??o do pr?-sal, Oddone disse a jornalistas acreditar que o modelo de concess?o seria a melhor op??o, ap?s ser questionado.

No entanto, ele ressaltou que, se discuss?es sobre o tema trouxerem possibilidades de atrasar os leil?es j? previstos para o pr?ximo ano, elas deveriam ser adiadas.

'Eu acho que o regime de concess?o ? mais eficiente, estimula mais a efici?ncia, deve ser utilizado, no meu entendimento, nos leiloes do pr?-sal, mas a preocupa??o que n?s temos ? com os cronogramas', afirmou.

(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de Jos? Roberto Gomes em S?o Paulo)