Com poucas semanas pela frente, Congresso precisa votar Orçamento e pode mandar recado ao governo

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso tem quatro semanas de trabalho pela frente antes do recesso parlamentar, o Or?amento de 2020 para votar e mat?rias remanescentes na pauta, mas n?o deve haver espa?o para propostas de grande impacto, a n?o ser que parlamentares ainda queiram mandar um recado ao governo.

A C?mara, por exemplo, precisa analisar medidas provis?rias prestes a vencer. O Senado, por meio do presidente da Casa e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta solu??o para mat?rias sobre a pris?o em segunda inst?ncia e negocia uma sa?da consensual com a C?mara que tamb?m discute o tema, com poucas chances de se avan?ar muito a tramita??o neste ano, apesar do assunto estar em alta.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumenta que o texto do Senado corre riscos de judicializa??o e defende um acordo em que o Parlamento leve adiante uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) produzida pelos deputados. H? uma reuni?o de l?deres com Alcolumbre prevista para esta ter?a-feira, mas, mesmo que cheguem a um consenso sobre a PEC, h? prazos regimentais a serem respeitados, e dificilmente a proposta chegaria ao plen?rio da C?mara --a comiss?o especial respons?vel pela an?lise do m?rito da medida tem at? 40 sess?es, a partir de sua constitui??o, para proferir parecer.

Enquanto isso, Alcolumbre tamb?m tenta limpar a pauta do Congresso Nacional e abrir caminho para a vota??o do Or?amento de 2020.

Para o l?der do MDB e da Maioria no Senado, Eduardo Braga (AM), o saldo deste ano do Congresso j? ? positivo. 'Acho que do ponto de vista do mercado, o que o mercado esperava que acontecesse no ano de 2019 aconteceu', argumentou.

'O mercado n?o estava esperando que em 2019, al?m da reforma da Previd?ncia, acontecesse a reforma tribut?ria, a reforma disso, a reforma daquilo. O mercado n?o estava precificando isso', avaliou.

Para ele, ? 'muito pouco prov?vel' que haja espa?o na agenda para a discuss?o de temas de peso como as medidas econ?micas enviadas pelo governo ao Senado tratando de pontos do pacto federativo, de a??es emergenciais e de fundos infraconstitucionais, ou de reformas.

Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), considera que j? n?o h? tempo h?bil para se avan?ar em temas mais complexos, caso da reforma tribut?ria ou at? mesmo a pris?o em segunda inst?ncia.

Moreira argumenta, ainda, que o debate sobre quando pode ocorrer a pris?o tomou tempo em que outros assuntos poderiam ser votados, caso de proposta que trata do registro de im?veis em faixa de fronteira, outra sobre licenciamento ambiental, e ainda mat?ria sobre desmatamento.

'Nessa quest?o da segunda inst?ncia estamos perdendo duas semanas. Perdemos duas semanas de debates faltando quatro para terminar o ano', reclamou o presidente do numeroso e articulado grupo de parlamentares.

O QUE RESTA

Na C?mara, propostas aguardam vota??o e precisam ser analisadas ou perdem a validade. Esse ? o caso da medida provis?ria que cria o programa M?dicos pelo Brasil no lugar do Mais M?dicos, que vence na quinta-feira, com uma pol?mica adicional: o texto foi alterado durante a tramita??o no Legislativo para prever a reincorpora??o de m?dicos cubanos.

A MP que autoriza a antecipa??o do 13? de benef?cios previdenci?rios em agosto tamb?m est? pr?xima do vencimento, e perde a validade no dia 3 de dezembro, caso n?o seja votada pelas duas Casas do Congresso.

Outra n?o t?o pr?xima de caducar --precisa ser analisada pela C?mara e pelo Senado at? o dia 17 de dezembro-- ? a MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central e muda seu nome para Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF).

O Senado segue o ritmo, e tendo j? votado a PEC da reforma da Previd?ncia e a chamada PEC Paralela, tratando de temas como a possibilidade de Estados e munic?pios incorporarem as novas regras previdenci?rias, tenta agora o consenso sobre a pris?o em segunda inst?ncia.

No ?mbito do Congresso, o esfor?o ? para enxugar a pauta e liberar espa?o para votar a lei or?ament?ria de 2020. H? uma sess?o conjunta convocada para a ter?a e a quarta-feira, na inten??o de, justamente, limpar a pauta. Na semana passada, Alcolumbre decidiu adiar as vota??es da sess?o conjunta diante da falta de acordo.

Resta saber se parlamentares usar?o esses ?ltimos instantes para manifestar sua insatisfa??o com o governo. Para o CEO da Consultoria Pol?tica Dharma, Creomar de Souza, ? dif?cil afirmar categoricamente que n?o haver? mais vota??es de impacto, justamente por conta do conturbado relacionamento entre o Legislativo e o Executivo.

'O fato ? que durante todo o ano... a rela??o entre o Executivo e o Legislativo foi muito acidentada', avaliou Souza, lembrando que os ?nimos pol?ticos devem se voltar ?s elei??es municipais do pr?ximo ano, enquanto o presidente Jair Bolsonaro se movimenta para criar um novo partido.

'O cen?rio est? um pouco aberto. H? espa?o, sim, para que, dependendo dos interesses, os parlamentares deem algum recado ao governo nesse apagar das luzes.'