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Com reestruturação de carreiras, reforma dos militares prevê economia de apenas R$10,5 bi em 10 anos

Com reestruturação de carreiras, reforma dos militares prevê economia de apenas R$10,5 bi em 10 anos

Redação

20/03/2019

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Atualizada em  20/03/2019

Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A reforma da Previd?ncia das For?as Armadas apresentada nesta quarta-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ter? um impacto positivo para as contas p?blicas de apenas 10,45 bilh?es de reais em 10 anos, ap?s incorporar uma reestrutura??o da carreira e benef?cios ? categoria, para obter a ben??o do Minist?rio da Defesa.

A reestrutura??o ter? um custo de 86,85 bilh?es de reais em uma d?cada, levando o ganho l?quido com o projeto a um patamar bem menor que o anteriormente divulgado.

Quando a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que mexe nas regras previdenci?rias para servidores p?blicos civis e trabalhadores da iniciativa privada foi apresentada h? um m?s, a equipe econ?mica divulgou que o projeto para os militares faria o governo poupar 92,3 bilh?es de reais em 10 anos, considerando apenas as altera??es com inatividade e pens?es. Na ocasi?o, n?o se falou sobre uma reestrutura??o de carreira e os custos que isso traria.

Agora, o governo previu que a economia na frente previdenci?ria dos militares ser? de 97,3 bilh?es de reais, ligeiramente elevada para absorver o custo da reestrutura??o das carreiras.

Em 20 anos, o ganho l?quido com o projeto como um todo ser? de 33,65 bilh?es de reais, informou o governo em apresenta??o a jornalistas.

Conforme j? havia sido divulgado por membros da equipe econ?mica, a projeto tamb?m aumenta o tempo de contribui??o dos militares de 30 para 35 anos e eleva gradualmente a al?quota de contribui??o de 7,5 para 10,5 por cento, patamar que valer? de 2022 em diante.

Em outra frente, as pens?es de militares ser?o objeto de reten??o previdenci?ria. Hoje elas n?o pagam nada. Com o projeto, passar?o a arcar com uma al?quota de 10,5 por cento.

Na transi??o para o novo regime, segundo apresenta??o do governo, o militar da ativa que ainda n?o tiver preenchido requisitos para a inatividade dever? cumprir o tempo restante at? completar os 30 anos de servi?o, al?m de um ped?gio de 17 por cento do tempo faltante.

IMPACTO TOTAL

Com um projeto para os militares desidratado em termos fiscais, a economia total com as mudan?as da Previd?ncia de um modo geral cair? a 1,083 trilh?o de reais em 10 anos.

Antes, o governo previa que essa cifra seria de 1,165 trilh?o de reais, sendo 1,072 trilh?o de reais com a PEC que mexer? nas regras para acesso a aposentadoria de todos os demais trabalhadores.

REESTRUTURA??O DE CARREIRA

A reestrutura??o da carreira das For?as Armadas vai compreender nos pr?ximos 10 anos um redu??o de 10 por cento do efetivo dos militares.

A proposta apresentada ao Congresso Nacional tamb?m prev? o pagamento de um adicional de habilita??o, uma parcela remunerat?ria mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento.

O pagamento desse adicional --que j? existe-- ser? elevado em v?rias faixas, a depender da patente do militar. O adicional de habilita??o para um general que tenha feito um curso de 'Altos Estudos Categoria I', por exemplo, vai pular para 71 por cento, ante 30 por cento atualmente.

Haver? tamb?m o pagamento de adicional de disponibilidade militar --percentual que vai incidir sobre o soldo dos oficiais e pra?as pago mensalmente a partir de 1? de janeiro de 2020.

O projeto prev? ainda uma ajuda de custo na transfer?ncia para a reserva. Este valor ser? aumentado de 4 para 8 vezes o valor do soldo, pago uma ?nica vez no momento da transfer?ncia para a inatividade.

Em estudo divulgado no fim de janeiro, o Tesouro apontou que o d?ficit previdenci?rio dos militares ficou em 43,9 bilh?es de reais em 2018 e foi o que mais avan?ou no ano, com salto de 12,9 por cento, contra um crescimento de 6,7 por cento no rombo do INSS e de 3,8 por cento entre os servidores civis. [nL1N1ZU0O4]

Os militares argumentam que esse d?ficit n?o pode ser tratado como previdenci?rio j? que, na pr?tica, os militares n?o se aposentam, mas entram para a reserva, podendo ser novamente convocados a trabalhar pelas For?as Armadas.

O secret?rio de Previd?ncia do Minist?rio da Economia, Leonardo Rolim, disse ainda que os militares que v?o para reserva v?o ter direito a receber os vencimentos da ativa. Ele foi questionado sobre se isso n?o seria um tratamento diferenciado em rela??o aos civis.

'Com rela??o aos militares, n?o h? que se falar em integralidade e paridade, porque n?o se est? se falando em Previd?ncia. Eles v?o para a inatividade com a mesma remunera??o, porque eles n?o v?o para a aposentadoria', disse Rolim.

O secret?rio especial adjunto de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a proposta ? haver uma 'reestrutura??o remunerat?ria de ser uma carreira de Estado'.

'O que aconteceu l? atr?s ? que foi imposto um achatamento salarial', disse Bianco. 'A quest?o que trata da reestrutura??o ? uma e outra ? a de prote??o social, ent?o teremos total tranquilidade para defender a proposta', completou.

Redação

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