Governo decide usar reserva orçamentária e evita bloqueio adicional no Orçamento

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal indicou nesta quarta-feira que haveria necessidade de bloquear 2,2 bilh?es de reais em despesas para seguir cumprindo a meta fiscal deste ano, mas descartou a realiza??o de contingenciamento adicional ao Poder Executivo ao decidir absorver esse impacto com o uso de reserva or?ament?ria.

Parte da reserva tamb?m ser? utilizada para recomposi??o or?ament?ria do Minist?rio da Educa??o (1,588 bilh?o de reais) e do Minist?rio do Meio Ambiente (56,6 milh?es de reais), conforme relat?rio bimestral de receitas e despesas do Minist?rio da Economia.

Com isso, a reserva, que era de 5,373 bilh?es de reais, cair? a 1,562 bilh?o de reais.

A decis?o vem depois de grande manifesta??o nas ruas realizada mais cedo neste m?s em defesa da Educa??o, ap?s desdobramentos de um contingenciamento inicial de quase 30 bilh?es de reais anunciado em mar?o, que teve o MEC como pasta mais afetada, com congelamento de 5,8 bilh?es de reais.

Depois disso, o governo ainda fez um remanejamento de limites para liberar mais recursos para a infraestrutura, numa investida que elevou o bloqueio do MEC para 7,4 bilh?es de reais.

Em coletiva de imprensa, o secret?rio especial de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que, na pr?tica, a recomposi??o anunciada nesta quarta-feira far? com que o contingenciamento do MEC volte ao patamar original de 5,8 bilh?es de reais.

Questionado se a decis?o teria sido determinada pelo presidente da Rep?blica ou motivada pelas manifesta??es populares, ele respondeu que 'especificamente n?o'.

'N?s analisamos os n?meros. E governar ? estabelecer prioridades. Nesse momento, sabemos do alt?ssimo impacto que os dois minist?rios t?m e fizemos uma recomposi??o do limite or?ament?rio para eles', afirmou Rodrigues.

'Como temos espa?o para tal, assim foi decidido pela junta de execu??o or?ament?ria e pelo conselho de ministros mais ? frente', completou. A junta ? composta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nas ?ltimas semanas, integrantes da equipe econ?mica vinham publicamente afirmando que o novo bloqueio no Or?amento seria inevit?vel por causa da revis?o no crescimento esperado para a economia.

No relat?rio, o governo diminuiu a alta esperada para o Produto Interno Bruto em 2019 a 1,6%. Antes, a perspectiva oficial era de eleva??o de 2,2%.

J? a proje??o para a infla??o medida pelo IPCA subiu a 4,1%, ante 3,8% no relat?rio anterior, mas ainda dentro do centro da meta oficial de 2019, de 4,25 por cento, com margem de toler?ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

No boletim Focus mais recente, feito pelo BC junto a uma centena de economistas, a estimativa ? de avan?o de 4,07% para o IPCA neste ano, em linha com o novo patamar visto pelo governo. Para o PIB, contudo, a conta do mercado ? mais pessimista e indica expans?o de apenas 1,24%, na 12? semana de revis?o para baixo.

RECEITAS E DESPESAS

No total, o governo elevou em 711,3 milh?es de reais a receita prim?ria total calculada para o ano no relat?rio, a 1,546 trilh?o de reais.

Nesse caso, o aumento de 5,742 bilh?es de reais nas receitas n?o administradas --principalmente em virtude do pagamento de d?vidas da Petrobras com a Uni?o e do recebimento de mais dividendos e participa??es-- mais do que compensou a diminui??o de 5,460 bilh?es nas receitas administradas pela Receita Federal esperadas para o ano.

O governo tamb?m previu um acr?scimo de 429,2 milh?es de reais na arrecada??o l?quida para o Regime Geral de Previd?ncia Social em 2019.

Descontados os repasses a entes regionais, contudo, a receita l?quida projetada para a Uni?o neste ano caiu 3,184 bilh?es de reais, segundo o relat?rio.

J? para as despesas prim?rias, o governo previu uma redu??o de 1,222 bilh?o de reais, principalmente por menores gastos com pessoal, encargos sociais e com benef?cios previdenci?rios.

Aos jornalistas, Rodrigues mencionou v?rias iniciativas que est?o em andamento e que ainda n?o foram incorporadas nas contas do governo, mas podem ajudar numa revers?o de rota nos pr?ximos relat?rios de receitas e despesas.

? o caso da pr?pria reforma da Previd?ncia, com potencial para estimular a atividade, e da realiza??o do leil?o do excedente do pr?-sal, com b?nus de assinatura de mais de 100 bilh?es de reais.

No balaio de iniciativas, ele tamb?m citou medidas em gesta??o ligadas ? recupera??o judicial e fal?ncias, a um melhor desenho regulat?rio e econ?mico para o mercado de g?s, e outras voltadas para o mercado de capitais. Estas ?ltimas, pontuou, dever?o ser anunciadas em 3 de junho em conjunto com o Banco Central.

Segundo Rodrigues, a libera??o de saques de PIS e Pasep tamb?m pode injetar 22 bilh?es de reais na economia. Ele ressaltou que o governo far? campanha de comunica??o para que esses recursos retornem aos detentores.

O secret?rio reafirmou que o governo perseguir? a meta de d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais fixada para este ano, e que n?o h? discuss?o em curso para mud?-la.