Comando Militar do Planalto rememora 55 anos do golpe de 1964 como 'momento cívico-militar'

Por Lisandra Paraguassu e Ueslei Marcelino

BRAS?LIA (Reuters) - Depois de quase uma d?cada sem comemora??es, o golpe de Estado de 1964 voltou a ser relembrado em Bras?lia nesta sexta-feira, em uma cerim?nia de meia hora, no Comando Militar do Planalto, com a presen?a do comandante do Ex?rcito, general Edson Leal Pujol, e outras autoridades militares.

Apesar da recomenda??o do Minist?rio P?blico Federal para que o golpe de 1964 n?o fosse comemorado, o Ex?rcito decidiu seguir a determina??o do presidente Jair Bolsonaro, e 'rememorou' os 55 anos do golpe, tratado na cerim?nia como um 'momento c?vico-militar'.

Em meio a rea??es at? mesmo judiciais contra a comemora??o ao golpe, a ordem do dia preparada pelo Minist?rio da Defesa, lida na cerim?nia, fala em li??es aprendidas, transi??o para a democracia e atribuiu o golpe de Estado a uma resposta das For?as Armadas aos anseios da popula??o ? ?poca, mas evita glorificar o per?odo militar.

'O 31 de mar?o de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no pa?s. As fam?lias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha. Diante de um cen?rio de graves convuls?es, foi interrompida a escalada em dire??o ao totalitarismo. As For?as Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da popula??o e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabiliza??o daquele processo' diz o texto assinado pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

O texto inicia com a mesma defesa que Bolsonaro faz do golpe, a vers?o de que, na verdade, os militares estariam defendendo a democracia. Lembra que o Congresso declarou vaga a Presid?ncia da Rep?blica em 2 de abril --dois dias depois, portanto, da data usada pelos militares para comemorar o que chamam de revolu??o-- e que o general Castelo Branco foi eleito presidente em escolha indireta pelo Congresso no dia 11 do mesmo m?s.

Entre 31 de mar?o e 2 de abril, a movimenta??o dos militares levou ? derrubada do presidente Jo?o Goulart, que se viu for?ado a deixar o pa?s. Mas o Congresso declarou vaga a Presid?ncia quando Jango, como era conhecido o ent?o presidente, ainda estava no Brasil.

Nesta sexta, a ju?za Ivani Silva da Luz, da 6? Vara Federal do Distrito Federal, aceitou pedido de liminar da Defensoria P?blica da Uni?o e determinou que o governo se abstenha da ordem do dia elaborada pelo Minist?rio da Defesa.

Para a magistrada, a celebra??o do anivers?rio do golpe viola a preval?ncia do respeito aos direitos humanos, prevista na Constitui??o. A ju?za entendeu ainda que a ordem do dia sobre o golpe 'n?o ? compat?vel com o processo de reconstru??o democr?tica' e 'afasta-se do ide?rio de reconcilia??o da sociedade'.

O texto preparado pelo Minist?rio da Defesa, indiretamente, reconhece a exist?ncia de um per?odo de exce??o durante os 21 anos em que os militares estiveram no poder --algo sempre negado por Bolsonaro-- ao reconhecer que em 1979 iniciou-se uma transi??o para a democracia e que os anos anteriores foram 'tempos dif?ceis'.

'Em 1979, um pacto de pacifica??o foi configurado na Lei da Anistia e viabilizou a transi??o para uma democracia que se estabeleceu definitiva e enriquecida com os aprendizados daqueles tempos dif?ceis. As li??es aprendidas com a hist?ria foram transformadas em ensinamentos para as novas gera??es. Como todo processo hist?rico, o per?odo que se seguiu experimentou avan?os', diz a ordem do dia.

A op??o por uma ordem do dia ?nica, assinada pelo ministro da Defesa, teria sido para evitar arroubos em textos preparados por comandantes locais que poderia agravar ainda mais a rea??o ? determina??o de Bolsonaro.

Desde 2011, quando a ent?o presidente Dilma Rousseff --presa e torturada pela ditadura militar-- determinou que o golpe de 1964 n?o fosse citado nas ordens do dia em 31 de mar?o, as For?as Armadas deixaram de lado a cita??o. Este ano, no entanto, Bolsonaro determinou a comemora??o. Depois, frente ?s rea??es, mesmo entre os militares, trocou o comemorar por rememorar 1964.

Bolsonaro, defensor da ditadura militar, fez sua pr?pria comemora??o do per?odo, ao participar da cerim?nia de troca da bandeira em frente ao Pal?cio da Alvorada, resid?ncia oficial da Presid?ncia. O presidente n?o deu declara??es.

(Reportagem adicional de Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)