CCEE volta a atuar no mercado de energia após ver riscos em comercializadora

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - A C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE) restringiu o registro de novos contratos pela comercializadora de eletricidade Linkx nesta segunda-feira, ap?s ver riscos de 'preju?zos ao mercado', na segunda decis?o do tipo tomada pela institui??o neste ano de 2019.

A medida veio em reuni?o extraordin?ria do Conselho de Administra??o da CCEE, que j? decidira em 1? de fevereiro limitar a atua??o da comercializadora Vega Energy depois que a empresa admitiu uma exposi??o negativa de cerca de 180 milh?es de reais no mercado de eletricidade.

Ambos casos est?o associados ? disparada dos pre?os neste ano no chamado mercado livre de energia, onde grandes consumidores podem negociar contratos de suprimento diretamente com geradores e comercializadoras.

Diante dos pre?os elevados e citando problemas com uma contraparte, sem abrir nomes, a Linkx alertou alguns clientes que n?o cumprir? contratos de entrega de energia e pediu a abertura de negocia??es com os afetados em busca de uma 'solu??o amig?vel', conforme publicado pela Reuters mais cedo nesta segunda-feira.

Assim como no caso da Vega, o Conselho da CCEE optou por permitir registro de novos contratos pela Linkx apenas se estes n?o aumentarem a exposi??o da empresa. Os conselheiros alegaram que as regras permitem ? CCEE 'adotar medidas excepcionais e urgentes com vistas a impedir o cometimento ou mitigar os efeitos de a??es que possam causar preju?zos ao mercado'.

Procurada pela Reuters, a Linkx disse em nota que o comunicado 'trata-se de uma renegocia??o bilateral com apenas 10 comercializadoras parceiras' e que 'todos os demais contratos foram cumpridos'.

'A empresa esclarece que ir? honrar com seus compromissos e que j? est? com grande parte de seus contratos renegociados, evitando dano ainda maior ao setor como um todo', acrescentou a comercializadora.

SUSTO NO MERCADO

O segundo registro consecutivo de uma comercializadora em dificuldades acende alertas no mercado de eletricidade --isso porque, quando uma empresa n?o cumpre contratos de venda, a parte compradora pode ficar exposta ? necessidade de comprar energia no mercado de curto prazo, onde os pre?os est?o elevados.

O aviso da Linkx aos clientes aconteceu no ?ltimo dia para que empresas do mercado de eletricidade validassem junto ? CCEE registros de contratos para a liquida??o das opera??es referentes a janeiro, que ser? realizada em mar?o.

No documento, visto pela Reuters, a Linkx alegou que foi afetada pelos volumes de chuva bem abaixo do previsto neste ano e por problemas de uma outra empresa, sem citar nomes, o que teria tornado 'imposs?vel' a ela honrar compromissos 'por motivos alheios ? sua vontade'.

Os problemas lembram os apontados pela Vega Energy, que apostou forte em uma queda nos pre?os no in?cio de 2019 e depois n?o teve recursos para fechar posi??es vendidas no mercado.

Na ocasi?o, operadores do mercado de energia j? afirmavam temer que uma ou mais comercializadoras poderiam estar em situa??o semelhante ou sujeitas a pesados impactos por um eventual calote no setor.

'Os ?ltimos meses sofreram com volume de chuvas muito abaixo do previsto... resultando em desequil?brio no setor de energia el?trica... a notificante, ali?s, foi largamente prejudicada por tal condi??o, na medida em que v?rios de seus ajustes contratuais tamb?m n?o foram honrados pela outra parte, tornando imposs?vel o cumprimento do contrato', escreveu a Linkx aos clientes.

N?o foi poss?vel saber de imediato os volumes e valores envolvidos nas negocia??es da empresa.

Na notifica??o enviada aos clientes, a Linkx afirmou que 'est? ? disposi??o para a realiza??o de tratativas, a serem realizadas presencialmente ou por meio eletr?nico, com vistas a encontrar uma solu??o amig?vel que atenda aos interesses de todos os envolvidos'.

A empresa ainda alegou entender que n?o pode 'ser responsabilizada pelo ocorrido' e citou 'jurisprud?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo' segundo a qual 'a constata??o de ?ndice pluviom?trico muito divergente da m?dia prevista constitui fato extraordin?rio'.

Os pre?os spot da eletricidade est?o em alta desde meados de dezembro passado, ap?s uma redu??o no n?vel de chuvas na regi?o das hidrel?tricas, principal fonte de gera??o do Brasil.

Nesta semana, os pre?os atingiram nas regi?es Sul e Sudeste o n?vel m?ximo permitido pela legisla??o (513,89 reais por megawatt-hora) em meio ? previs?o de que as precipita??es neste m?s somem apenas 60 por cento da m?dia nos reservat?rios do Sudeste, que concentram a maior capacidade de armazenamento.

(Por Luciano Costa; edi??o de Roberto Samora)